Projeto de Lei de Terras nº 148 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
148
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 148/2022
- 151/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1681
Ano
2020
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
16/10/2020
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO SILVA DE SOUSA, FILHO DE OSVALDO NUNES DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1681/2020.
PROJETO DE LEI Nº 151/2022 DE 29/06/2022.
PROJETO DE LEI Nº 151/2022 DE 29/06/2022.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO SILVA DE SOUSA, FILHO DE OSVALDO NUNES DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1681/2020.
PROJETO DE LEI Nº 151/2022 DE 29/06/2022.
PROJETO DE LEI Nº 151/2022 DE 29/06/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada