Projeto de Lei de Terras nº 159 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
159
Data de Apresentação
29/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 159/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.502, DE 03 DE MAIO DE 2022.
CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO E ANA PAULA RACHOR TAGLIEBER.
PROJETO DE LEI Nº 192/2022 DE 14/09/2022.
CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO E ANA PAULA RACHOR TAGLIEBER.
PROJETO DE LEI Nº 192/2022 DE 14/09/2022.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.502, DE 03 DE MAIO DE 2022.
CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO E ANA PAULA RACHOR TAGLIEBER.
PROJETO DE LEI Nº 192/2022 DE 14/09/2022.
CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO E ANA PAULA RACHOR TAGLIEBER.
PROJETO DE LEI Nº 192/2022 DE 14/09/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada