Lei-PMS nº 21.680, de 07 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21680
Ano
2022
Data
07/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.502, DE 03 DE MAIO DE 2022.
CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO E ANA PAULA RACHOR TAGLIEBER.
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Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.502, DE 03 DE MAIO DE 2022.
CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO E ANA PAULA RACHOR TAGLIEBER.
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Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMS nº 21.502, de 03 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica