Projeto de Lei Ordinária nº 2294 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2294
Data de Apresentação
03/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2294/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
PROJETO DE LEI N. 040,/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
PROJETO DE LEI N. 040,/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Indexação
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
PROJETO DE LEI N. 040,/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
PROJETO DE LEI N. 040,/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada