Projeto de Lei Ordinária nº 2494 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2494
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2494/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPBOA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
PROJETO DE LEI 027/2023, DE 03/04/2023
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
PROJETO DE LEI 027/2023, DE 03/04/2023
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPBOA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
PROJETO DE LEI 027/2023, DE 03/04/2023
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
PROJETO DE LEI 027/2023, DE 03/04/2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada