Lei-PMS nº 21.911, de 25 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21911
Ano
2023
Data
25/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPBOA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA-COOPBOA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica