Projeto de Lei de Terras nº 300 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
300
Data de Apresentação
21/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 304/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1867
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
25/11/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARTA ROBERTA PICANÇO PEREIRA. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1867/2021
PROJETO DE LEI Nº 300/2022 DE 19/10/2022.
PROJETO DE LEI Nº 300/2022 DE 19/10/2022.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARTA ROBERTA PICANÇO PEREIRA. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1867/2021
PROJETO DE LEI Nº 300/2022 DE 19/10/2022.
PROJETO DE LEI Nº 300/2022 DE 19/10/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada