Projeto de Lei de Terras nº 316 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
316
Data de Apresentação
03/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 316/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
683
Ano
2016
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
01/07/2016
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA NONATA ALVES SILVA. FILHA DE ALCIDES MARIA ALVES E TEREZINHA DA SILVAALVES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2016.
PROJETO DE LEI Nº 362/2022 DE 21/11/2022.
PROJETO DE LEI Nº 362/2022 DE 21/11/2022.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA NONATA ALVES SILVA. FILHA DE ALCIDES MARIA ALVES E TEREZINHA DA SILVAALVES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2016.
PROJETO DE LEI Nº 362/2022 DE 21/11/2022.
PROJETO DE LEI Nº 362/2022 DE 21/11/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada