Projeto de Lei de Terras nº 321 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
321
Data de Apresentação
03/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 321/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
988
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
18/06/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LIMA FILHA DE LUIZ GONZAGA CHAVIER E MADALENA PEREIRA DE SOUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2021 SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 366/2022 DE 21/11/2022.
PROJETO DE LEI Nº 366/2022 DE 21/11/2022.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LIMA FILHA DE LUIZ GONZAGA CHAVIER E MADALENA PEREIRA DE SOUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2021 SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 366/2022 DE 21/11/2022.
PROJETO DE LEI Nº 366/2022 DE 21/11/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada