Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
10/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2683/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O "NOVEMBRO ROXO", QUE TRATA DA REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.
AUTOR: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O "NOVEMBRO ROXO", QUE TRATA DA REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.
AUTOR: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada