Lei-PMS nº 21.966, de 21 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
21966
Ano
2023
Data
21/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O "NOVEMBRO ROXO", QUE TRATA DA REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.
AUTOR: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O "NOVEMBRO ROXO", QUE TRATA DA REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.
AUTOR: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Educação
- Esporte e Lazer
- Programas e Ações
- Regime Jurídico
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica