Projeto de Lei Ordinária nº 2867 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
2867
Data de Apresentação
31/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2867/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE COM A VEDAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE 12/05/2023.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE 12/05/2023.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE COM A VEDAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE 12/05/2023.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE 12/05/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada