Projeto de Lei de Terras nº 334 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
334
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 334/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1375
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS LOPES DE OLIVEIRA, E REVOGA A LEI Nº 13.728, DE 10 DE DEZEMBRO 1993, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO À ERNESTINA ADRIANA SOUZA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1375/2021 SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE 14/02/2023.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE 14/02/2023.
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS LOPES DE OLIVEIRA, E REVOGA A LEI Nº 13.728, DE 10 DE DEZEMBRO 1993, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO À ERNESTINA ADRIANA SOUZA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1375/2021 SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE 14/02/2023.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE 14/02/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada