Projeto de Lei de Terras nº 347 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2022
Número
347
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 347/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
893
Ano
2020
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.443, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 893/2020
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.443, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 893/2020
Observação
Norma Jurídica Relacionada