Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI CONTÉUDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO

INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

Torna obrigatória a divulgação dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, em unidades de saúde públicas e privadas no município de Santarém.
AUTORIA VEREADOR: AGUINALDO PROMISSÓRIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.443, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 893/2020

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O "NOVEMBRO ROXO", QUE TRATA DA REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.

INDICA A SEMSA QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE AS RUAS PALHÃO E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA PAPAGAIO, ENTRE NOVO HORIZONTE E TREZE DE OUTUBRO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE ESPORTE DA COMUNIDADE ANINDUBA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DO BECO GUAMÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO BEM COMO PAVIMENTAÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DO BECO DA FELICIDADE, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, BEM COMO ABERTURA DE CANALETAS NAS LATERAIS DO RAMAL SANTO ANDRÉ, NO ASSENTAMENTO P.A. DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DO SAMAÚMA, PLANALTO SANTARENO, REGIÃO DA P.A. ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)

REQUER A SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LIXEIRAS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS E A COMPRA DE NOVAS LIXEIRAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMED A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS BRANCOS (LOUSAS ESCOLARES) DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUNICE FERREIRA, BAIRRO SALVAÇÃO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMAP E A SEMURB A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS BANCOS DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, DISTRITO DE ALTER DO CHÃO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMED A COMPRA DE BENS PERMANENTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE MANUEL ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTÍSSIMO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ACELINO BASTOS II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA 40 MIL LITROS NA COMUNIDADE DE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO MAICÁ.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIAUÍ, REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MAICÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A SESSENTA (60) FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP MELHORIAS NA PONTE DO SANTA ROSA QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DA REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– REQUER A SEMED A IMPLEMENTAÇÃO DO 6º AO 9º ANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– REQUER A SEMED A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE INDIQUE A PASSAGEM DE PEDESTRES (PLACA ESCOLAR), NO CRUZAMENTO DAS RUAS JADER BARBALHO E SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

INDICA A SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, KM 43.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MOACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA C, ENTRE A RUA 6 E RUA 12, BAIRRO ELCIONE BARBALHO.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CRISTO REI, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E RUA DA ÍNDIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CRISTO REI COM A TV. JOSÉ DO PATROCÍNIO, PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. ROSINEIDE FONSECA VIEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONSTITUIÇÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCOS BEZERRA, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NA COMUNIDADE CRISTO REI, PA-370, KM 14, REGIÃO DE PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (“TAPA BURACO”) NA RUA MARAJOARA, ESQUINA COM AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (“TAPA BURACO”) NA AV. IRURÁ, ESQUINA COM TV. LUÍS BARBOSA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. CARANÁ, BAIRRO FLORESTA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO PAULO.
(AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMED A SUBSTITUIÇÃO DOS VENTILADORES DANIFICADOS DAS SALAS DE AULA E A COMPRA DE BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUNICE FERREIRA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA NOVA, ENTRE AV. SERGIO HENN E TV. SAPUREMA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
(AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA SENADOR AUGUSTO MEIRA, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

Dispõe sobre o respeito à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais - INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, e dá outras providências.
AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS
APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 096/2023

– REQUER AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, REFORÇO POLICIAL NO TURNO DA NOITE, ATRAVÉS DE RONDAS NO BAIRRO MARACANÃ, ESSENCIALMENTE NAS BARRACAS DA ÁREA DA PRAIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DO RAMAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE BOA FÉ, ENTRE PA-370 JACAMIM ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMED A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS PINTO, COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, PLANALTO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMED A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ACELINO BASTO II, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA AV. SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO CONJUNTO MAPIRI, PRÓXIMO AO CAMPO SALES, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMAP REVITALIZAÇÃO, ROÇAGEM, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, BAIRRO CENTRO.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMSA O AUMENTO NA QUANTIDADE DE BERÇÁRIOS PARA ACOMODAR OS RECÉM-NASCIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS), ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE SALA ADEQUADA PARA ACOMODÁ-LOS. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMSA A COMPRA DE POLTRONAS ADEQUADAS PARA ACOMODAR AS PACIENTES GRÁVIDAS/PARTURIENTES ATENDIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS). (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

– REQUER A SMT ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PEDRO GENTIL, ESQUINA COM A AV. DOM FREDERICO COSTA, EM FRENTE A MANSERV. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

– INDICA A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ LEODGARD GAUSEPOHL. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

– INDICA A SEMSA A COMPRA DE COLCHÕES “CASCA DE OVO” PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO (HMS). (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

– REQUER A MESA DIRETORA UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA A SER REALIZADA NA TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2023, DE 15H ÀS 18H, EM COMEMORAÇÃO AO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA, ENTRE AS RUAS ELINALDO BARBOSA E AMAPÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA ALAMEDA DEZESSEIS, ENTRE AV. HORTÊNCIA E AV. VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMAP A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ PARA A COMUNIDADE JAUARITUBA, REGIÃO RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA AMAPÁ, ENTRE AS RUAS GONÇALVES DIAS E IPIRANGA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE AMPARADOR – PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AV. CURUÁ-UNA, EM FRENTE AO MERCADO DO BAIRRO, BAIRRO MARARÚ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS PADRONIZADO NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ENTRE O MERCADO DO BAIRRO E A FARMÁCIA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

– REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MARÓ – RIO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA NA AV. ANÍSIO CHAVES, EM FRENTE À CATEDRAL DA PAZ CHURCH, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA TV. VALDIR GANZER, ENTRE RUA GUARANI E RUA JOÃO DE BARRO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

MOÇÃO DE PESAR – Pelo falecimento do senhor Rosemiro Corrêa da Silva. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).

MOÇÃO DE APLAUSOS – Pelo aniversário da jornalista Cissa Loyola, integrante da ASCOM da Câmara Municipal de Santarém, ocorrido em 18 de agosto. (Autoria: Vereador Carlos Silva).

MOÇÃO DE APLAUSOS – À Dra. Ana Paula Soares de Mendonça Alho, pela aprovação no
concurso público para a carreira de Delegado da Policia Civil do Pará. (Autoria: Vereador Enfº Murilo Tolentino).

MOÇÃO DE APLAUSOS– Ao Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN), pela V Abertura Oficial
da Colheita do Milho do Baixo-Amazonas. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).

MOÇÃO DE APLAUSOS– Pelo sucesso do Festival da Farinha e Artesanato na Comunidade
Cucurunã. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).

MOÇÃO DE APLAUSOS– À Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
Santarém, pela passagem alusiva da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2023, que este ano aborda o tema: “Conectar e Somar para Construir Inclusão. (Autoria: Vereador Carlos Martins).

MOÇÃO DE APLAUSOS – Pela passagem alusiva às festividades de São Raimundo Nonato,
padroeiro do bairro Aldeia, que acontece de 19 a 31 de agosto, com o tema “A Eucaristia nos faz Igreja: Comunidade de Amor, Partilha e Missão”. (Autoria: Vereador Carlos Martins).

MOÇÃO DE APLAUSOS– Ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, pela presença em nosso
município, e por inaugurar a Infovia 1, que irá trazer melhor conectividade em toda a nossa região, beneficiando escolas e unidades de saúde, além de baratear o serviço de internet para a população em geral. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).

MOÇÃO DE APLAUSOS – À Polícia Rodoviária Federal, base de Santarém, com a ação que
culminou com apreensão de drogas no dia 17 de agosto de 2023, em nossa cidade. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).

MOÇÃO DE APLAUSOS – Ao administrativo da Vigilância Harpia, pelos excelentes serviços prestados na área de segurança, demonstrando muita coragem ao auxiliar a polícia na captura do elemento que esfaqueou sua companheira na região do Lago Grande, onde os mesmo conseguiram encontrar o criminoso. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).

MOÇÃO DE APLAUSOS – Ao projeto da Prefeitura Municipal de Santarém denominado 60+
Tapajoara, que tem o objetivo de integrar pessoas com mais de 60 anos ao ambiente acadêmico. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).