Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 15:00
Encerramento: 21/08/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PSB
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / REP



Correspondências
EXPRC Nº 032/2023 - Expedientes Recebidos
Data: 21/08/2023 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 07/08/2023. OFICIO Nº 1794/2023 RESPOSTA AO OFICIO Nº 2225/2023 JK E OFICIO Nº 491/2023 PREF ENCAM LEI Nº 21951 DE 11/08/2023 AO PRES DA CMS



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Silvio dos Santos Neto - Presidente
Processo: 738/2023
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI CONTÉUDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1291 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1291/2023
INSTITUI O DIA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 951 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 951/2023
Torna obrigatória a divulgação dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, em unidades de saúde públicas e privadas no município de Santarém. AUTORIA VEREADOR: AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei de Terras nº 347 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 347/2022
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21.443, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 893/2020
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2683/2022
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O "NOVEMBRO ROXO", QUE TRATA DA REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2520/2023
INDICA A SEMSA QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1738 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2550/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE AS RUAS PALHÃO E ALVORADA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
8 - Requerimento nº 1739 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2551/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA PAPAGAIO, ENTRE NOVO HORIZONTE E TREZE DE OUTUBRO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
9 - Requerimento nº 1740 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2552/2023
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE ESPORTE DA COMUNIDADE ANINDUBA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
10 - Requerimento nº 1753 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2553/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DO BECO GUAMÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
11 - Requerimento nº 1754 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2554/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
12 - Requerimento nº 1755 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2555/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO BEM COMO PAVIMENTAÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DO BECO DA FELICIDADE, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
13 - Requerimento nº 1756 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2556/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, BEM COMO ABERTURA DE CANALETAS NAS LATERAIS DO RAMAL SANTO ANDRÉ, NO ASSENTAMENTO P.A. DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
14 - Requerimento nº 1757 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2557/2023
REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DO SAMAÚMA, PLANALTO SANTARENO, REGIÃO DA P.A. ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)
APROVADO
15 - Requerimento nº 1773 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2608/2023
REQUER A SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LIXEIRAS QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS E A COMPRA DE NOVAS LIXEIRAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1774 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2609/2023
REQUER A SEMED A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS BRANCOS (LOUSAS ESCOLARES) DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUNICE FERREIRA, BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1775 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2610/2023
REQUER A SEMAP E A SEMURB A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DOS BANCOS DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1776 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2611/2023
REQUER A SEMED A COMPRA DE BENS PERMANENTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE MANUEL ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SANTÍSSIMO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1791 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2939/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1792 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2940/2023
REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ACELINO BASTOS II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1793 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2941/2023
REQUER A SEMAP A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA 40 MIL LITROS NA COMUNIDADE DE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1794 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2942/2023
REQUER A SEMINFRA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1795 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2943/2023
REQUER A SEMED A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIAUÍ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1796 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2944/2023
– REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MAICÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1797 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2023/2023
REQUER A SEMAP A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A SESSENTA (60) FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1798 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2946/2023
REQUER A SEMAP MELHORIAS NA PONTE DO SANTA ROSA QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DA REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1799 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2558/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
28 - Requerimento nº 1800 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2559/2023
– REQUER A SEMED A IMPLEMENTAÇÃO DO 6º AO 9º ANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
29 - Requerimento nº 1801 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2560/2023
– REQUER A SEMED A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
30 - Requerimento nº 1802 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2561/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE INDIQUE A PASSAGEM DE PEDESTRES (PLACA ESCOLAR), NO CRUZAMENTO DAS RUAS JADER BARBALHO E SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
31 - Indicação nº 297 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2569/2023
INDICA A SEMTRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, KM 43. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
32 - Requerimento nº 1803 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2562/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MOACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
33 - Requerimento nº 1804 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2947/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA C, ENTRE A RUA 6 E RUA 12, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1805 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2563/2023
REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CRISTO REI, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E RUA DA ÍNDIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
35 - Requerimento nº 1806 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2564/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. CRISTO REI COM A TV. JOSÉ DO PATROCÍNIO, PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. ROSINEIDE FONSECA VIEIRA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
36 - Requerimento nº 1813 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2565/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONSTITUIÇÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
37 - Requerimento nº 1814 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2566/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
38 - Requerimento nº 1815 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2567/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARCOS BEZERRA, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
39 - Requerimento nº 1816 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2568/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED NA COMUNIDADE CRISTO REI, PA-370, KM 14, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
APROVADO
40 - Requerimento nº 1817 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (“TAPA BURACO”) NA RUA MARAJOARA, ESQUINA COM AV. FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1818 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2634/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (“TAPA BURACO”) NA AV. IRURÁ, ESQUINA COM TV. LUÍS BARBOSA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1819 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2613/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. CARANÁ, BAIRRO FLORESTA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO PAULO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1820 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2614/2023
REQUER A SEMED A SUBSTITUIÇÃO DOS VENTILADORES DANIFICADOS DAS SALAS DE AULA E A COMPRA DE BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA EUNICE FERREIRA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1821 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2615/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA NOVA, ENTRE AV. SERGIO HENN E TV. SAPUREMA, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1822 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2616/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA SENADOR AUGUSTO MEIRA, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Matéria não votada
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 1220 de 2021
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1220/2021
Dispõe sobre o respeito à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais - INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, e dá outras providências. AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS APROVADO COMO PROJETO DE LEI Nº 096/2023
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 1823 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2639/2023
– REQUER AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, REFORÇO POLICIAL NO TURNO DA NOITE, ATRAVÉS DE RONDAS NO BAIRRO MARACANÃ, ESSENCIALMENTE NAS BARRACAS DA ÁREA DA PRAIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1824 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2640/2023
– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DO RAMAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE BOA FÉ, ENTRE PA-370 JACAMIM ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1825 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2641/2023
– REQUER A SEMED A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS PINTO, COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, PLANALTO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 1826 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2642/2023
– REQUER A SEMED A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ACELINO BASTO II, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1827 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2643/2023
– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA AV. SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AO CONJUNTO MAPIRI, PRÓXIMO AO CAMPO SALES, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 1828 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2617/2023
– REQUER A SEMAP REVITALIZAÇÃO, ROÇAGEM, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, BAIRRO CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 1829 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2618/2023
REQUER A SEMSA O AUMENTO NA QUANTIDADE DE BERÇÁRIOS PARA ACOMODAR OS RECÉM-NASCIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS), ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE SALA ADEQUADA PARA ACOMODÁ-LOS. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1830 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2619/2023
REQUER A SEMSA A COMPRA DE POLTRONAS ADEQUADAS PARA ACOMODAR AS PACIENTES GRÁVIDAS/PARTURIENTES ATENDIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS). (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 1831 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2620/2023
– REQUER A SMT ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. PEDRO GENTIL, ESQUINA COM A AV. DOM FREDERICO COSTA, EM FRENTE A MANSERV. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
56 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2718/2023
– INDICA A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS PARA ATENDER OS ALUNOS COM NECESSIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ LEODGARD GAUSEPOHL. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
Matéria não votada
57 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2719/2023
– INDICA A SEMSA A COMPRA DE COLCHÕES “CASCA DE OVO” PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO (HMS). (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 1832 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2621/2023
– REQUER A MESA DIRETORA UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA A SER REALIZADA NA TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2023, DE 15H ÀS 18H, EM COMEMORAÇÃO AO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 1833 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2644/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA IPIRANGA, ENTRE AS RUAS ELINALDO BARBOSA E AMAPÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1834 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2635/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA ALAMEDA DEZESSEIS, ENTRE AV. HORTÊNCIA E AV. VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1835 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2646/2023
– REQUER A SEMAP A REFORMA DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA E AQUISIÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ PARA A COMUNIDADE JAUARITUBA, REGIÃO RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 1836 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2647/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA AMAPÁ, ENTRE AS RUAS GONÇALVES DIAS E IPIRANGA, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 1837 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2622/2023
– REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE AMPARADOR – PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1838 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2623/2023
– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AV. CURUÁ-UNA, EM FRENTE AO MERCADO DO BAIRRO, BAIRRO MARARÚ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1839 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2624/2023
– REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS PADRONIZADO NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ENTRE O MERCADO DO BAIRRO E A FARMÁCIA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1840 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2625/2023
– REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MARÓ – RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1841 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2626/2023
– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA NA AV. ANÍSIO CHAVES, EM FRENTE À CATEDRAL DA PAZ CHURCH, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 1842 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2627/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DA TV. VALDIR GANZER, ENTRE RUA GUARANI E RUA JOÃO DE BARRO, BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
69 - Moção nº 255 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2539/2023
MOÇÃO DE PESAR – Pelo falecimento do senhor Rosemiro Corrêa da Silva. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
APROVADO
70 - Moção nº 256 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2540/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS – Pelo aniversário da jornalista Cissa Loyola, integrante da ASCOM da Câmara Municipal de Santarém, ocorrido em 18 de agosto. (Autoria: Vereador Carlos Silva).
APROVADO
71 - Moção nº 257 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2541/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS – À Dra. Ana Paula Soares de Mendonça Alho, pela aprovação no concurso público para a carreira de Delegado da Policia Civil do Pará. (Autoria: Vereador Enfº Murilo Tolentino).
APROVADO
72 - Moção nº 258 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2542/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS– Ao Sindicato Rural de Santarém (SIRSAN), pela V Abertura Oficial da Colheita do Milho do Baixo-Amazonas. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
APROVADO
73 - Moção nº 259 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2543/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS– Pelo sucesso do Festival da Farinha e Artesanato na Comunidade Cucurunã. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
APROVADO
74 - Moção nº 260 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2544/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS– À Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santarém, pela passagem alusiva da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2023, que este ano aborda o tema: “Conectar e Somar para Construir Inclusão. (Autoria: Vereador Carlos Martins).
APROVADO
75 - Moção nº 261 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2545/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS – Pela passagem alusiva às festividades de São Raimundo Nonato, padroeiro do bairro Aldeia, que acontece de 19 a 31 de agosto, com o tema “A Eucaristia nos faz Igreja: Comunidade de Amor, Partilha e Missão”. (Autoria: Vereador Carlos Martins).
APROVADO
76 - Moção nº 262 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2546/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS– Ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, pela presença em nosso município, e por inaugurar a Infovia 1, que irá trazer melhor conectividade em toda a nossa região, beneficiando escolas e unidades de saúde, além de baratear o serviço de internet para a população em geral. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).
APROVADO
77 - Moção nº 263 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2547/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS – À Polícia Rodoviária Federal, base de Santarém, com a ação que culminou com apreensão de drogas no dia 17 de agosto de 2023, em nossa cidade. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).
APROVADO
78 - Moção nº 264 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2548/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS – Ao administrativo da Vigilância Harpia, pelos excelentes serviços prestados na área de segurança, demonstrando muita coragem ao auxiliar a polícia na captura do elemento que esfaqueou sua companheira na região do Lago Grande, onde os mesmo conseguiram encontrar o criminoso. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).
APROVADO
79 - Moção nº 265 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2549/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS – Ao projeto da Prefeitura Municipal de Santarém denominado 60+ Tapajoara, que tem o objetivo de integrar pessoas com mais de 60 anos ao ambiente acadêmico. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DIDI FELEOL Atestado Médico Sessão
ENFª. ALBA LEAL Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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