Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3032/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Outorga o título honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” a “Raimundo Nonato Aguiar Oliveira”.
AUTOR: ERASMO MAIA
AUTOR: ERASMO MAIA
Indexação
Outorga o título honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” a “Raimundo Nonato Aguiar Oliveira”.
AUTOR: ERASMO MAIA
AUTOR: ERASMO MAIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada