Decreto Legislativo-MESA nº 13, de 07 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
2022
Data
07/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A “RAIMUNDO NONATO AGUIAR OLIVEIRA”.
AUTOR: ERASMO MAIA
AUTOR: ERASMO MAIA
Indexação
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A “RAIMUNDO NONATO AGUIAR OLIVEIRA”.
AUTOR: ERASMO MAIA
AUTOR: ERASMO MAIA
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica