Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
375
Data de Apresentação
28/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 375/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA “PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" - AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO.
VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA “PEDOFILIA, VIOLENCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO PARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
O PROJETO DE LEI FOI APROVADO COM Nº 109/2023
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
O PROJETO DE LEI FOI APROVADO COM Nº 109/2023
Observação