Projeto de Lei de Terras nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
15/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 23/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
614
Ano
2022
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, FILHO DE LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0614/2022 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ).
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 59/23
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 59/23
Indexação
O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, FILHO DE LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0614/2022 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ).
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 59/23
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 59/23
Observação
Norma Jurídica Relacionada