Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO PEIXE MAPARÁ NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DE VÁRZEA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
PROJETO DE LEI Nº 065/2022 DE 14/06/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SANDRA DUDA DE QUEIROZ, FILHA DE JOSÉ RODRIGUES DUDA E RUTE SABINO DE OLIVEIRA DUDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 1333/2021 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ)

O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CÂNDIDO BATISTA DO NASCIMENTO, FILHO DE LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0614/2022 - SEHAB. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ).
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 59/23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO. NESTA CIDADE A DELZA CAMPOS COLARES DE SOUSA,, FILHA DE ANTÓNIO DE SOUSA COARES E SILVITA CAMPOS COLARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0440/2021-SEHAB
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 60/23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ELENICE HOLANDA DE OLIVERIA, FILHA DE
JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA E MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0123/2020. (AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM).
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 61/23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A LUCAS DOS SANTOS PEREIRA, FILHO DE
APARICIO SOUSA PEREIRA E ANA DOS SANTOS PEREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2021 - SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 62/23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TOMÉ ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, FILHO DE TOMÉ BRIGÍDO DE ALMEIDA E MARIA JOSÉ GONÇALVES ALBUQUERQUE; E ANNE PATRÍCIA MELO DE ALMEIDA, FILHA DE VICENTE RIBEIRO DE MELO E MARIA LÚCIA ROBERTO DE MELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0747/2021 SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 63/23

DÁ NOVA REDACAO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N ° 21.362 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1578/2019 -SEAHB.
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 58/2023

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE AS RUAS CRISTO REI E SOL NASCENTE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

REQUER A SMT O CUMPRIMENTO COM HORÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS MAPIRI/LIBERDADE, PRINCIPALMENTE AOS DOMINGOS.
AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL E LIMPEZA NA TV. MAGNO, ENTRE RUA ANGELIM E TV. LAGO VERDE, BAIRRO MARACANÃ.
AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA VITÓRIA, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E COMPACTAÇÃO DA RUA NOVA OLINDA, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA COMPACTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA RUA DOM MACEDO COSTA, VILA DE ALTER-DO-CHÃO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JAPU, ENTRE AS AV. PARDAL E PIRELLI, BAIRRO SALVAÇÃO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA COMPACTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO ASFALTAMENTO DA RUA PROF. JUVÊNCIO NAVARRO, VILA DE ALTER-DO-CHÃO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ARAPIUNS, ESQUINA COM ICOARACY NUNES, BAIRRO APARECIDA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE GALERIAS EM FRENTE A UPA 24H, LOCALIZADA NA AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

INDICA AO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO UMA FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DA GRANDE QUANTIDADE DE CÃES E GATOS RECÉM-NASCIDOS QUE ESTÁ SENDO ABANDONADA NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA 24 H PARA A GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO DA TV. VISTA ALEGRE, BAIRRO ALTO VIGIA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO DA RUA DO BOSQUE, BAIRRO ALTO VIGIA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ASPARGOS, ENTRE A RUA JADER BARBALHO E DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA NITERÓI, ENTRE A RUA TRANSMAICÁ E SERINGUEIRA, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA E SEMURB A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO DA TV. EL SHADAI, BAIRRO ALTO VIGIA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, EMIÇARRAMENTO DA TV. 6, ENTRE AS RUAS A E G, BAIRRO JADERLÂNDIA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA SANTA LUZIA, ENTRE TV. ESPÍRITO SANTO E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO AMPARO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO BASTOS, ENTRE AV. BORGES LEAL E FERNANDO GUILHON, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VIGIA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA ALAMEDA SÃO JOSÉ, ENTRE AV. OLAVO BILAC E TV. BOM JARDIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA)

REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSR ANTÔNIO EVANGELISTA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMAP E SEMURB SERVIÇOS DE PODA E ROÇAGEM NO ENTORNO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ - IFPA , CAMPUS SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PONTE/PASSARELA LOCALIZADA NA RUA ELIZANDER NOGUEIRA, ENTRE ALAMEDA SÃO JOSÉ E AV. JOANA D´ARC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 6 DE MARÇO, BAIRRO CARAUARI, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. 17, PERÍMETRO ENTRE AV. MARAJOARA E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA SÃO LUIZ, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E AV. PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA CASTANHEIRA, ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E AV. MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA TV. CEARÁ, PERÍMETRO DA AV. FREI VICENTE E AV. PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA AO DEP. ESTADUAL RONIE SILVA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA A DIREÇÃO DO CINEMA DO SHOPPING RIO TAPAJÓS QUE PRIORIZE FILMES CRISTÃOS PARA AS FAMÍLIAS CRISTÃS DE SANTARÉM, EM HORÁRIO NOTURNO OU ADEQUADO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA BRASIL NOVO, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DAS QUATRO FAIXAS DE PEDESTRES NA TV. BARJONAS DE MIRANDA COM AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA CURUÁ-UNA, EM FRENTE A FEIRA DA COHAB, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CONFORME A LEI Nº 21.452/2021. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA TV. NS 1, BAIRRO DA INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMSA A REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE EMBARCAÇÕES NO PORTO DA COMUNIDADE CABEÇA D´ONÇA, REGIÃO DE VÁRZEA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE EMBARCAÇÕES NO BAIRRO DO MAURÍCIO, COMUNIDADE CABEÇA D´ONÇA, REGIÃO DE VÁRZEA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO
MODULAR DE ENSINO (SOME) NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE FIRME CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SANTARÉM PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO DE LAGO GRANDE, DISTRITO DE CURUAI E ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAÇÃO DA FESTA LITERÁRIA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

INDICA AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO E AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO PERMANENTE PARA EXPEDIÇÃO DE RG NA VILA CURUAI, SEDE DO DISTRITO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM 20ª ZONA ELEITORAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEÇÃO DE VOTAÇÃO NA COMUNIDADE ÁGUA FRIA DE CIMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMINFRA A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA HENRIQUE CANUDO, EM VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM 20ª ZONA ELEITORAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEÇÃO DE VOTAÇÃO NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, REGIÃO DO LAGO. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMINFRA A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA JOSÉ, ENTRE A RUA SALVAÇÃO E CAMIRANGA, CONTEMPLANDO A RUA LORENA, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. SANTO ANTÔNIO, PERÍMETRO DE 160 METROS, QUE COMPREENDE DESDE A AV. FREI VICENTE ATÉ A UMEI DO BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DA PONTE ALTA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA OLINDA, ENTRE EDIVALDO LEITE E SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO DA RUA NOVA UNIÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DO BARRETO, COMUNIDADE DO AMAPÁ, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA AMAPÁ, COMUNIDADE DO AMAPÁ, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DADO RAMAL DO VEADO, COMUNIDADE DO AMAPÁ, PLANALTO SANTARENO, DA RUA CASTANHEIRA ATÉ A BR 163. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CANALETA E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA CRUZ COM RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CANALETA E COLOCAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA SANTA CRUZ COM RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO ALDEIA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES)

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO CARDOSO, ENTRE AV. ROSA PASSOS E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO CARDOSO, ENTRE AV. ROSA PASSOS E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 03, ENTRE AV. ANÍSIO CHAVES E AV. BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA E SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, COMPACTAÇÃO DO SOLO E TERRAPLANAGEM NA AV. MARCOS BEZERRA, ENTRE RUAS 15 E 16, BAIRRO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA 17 COM RUA DOS ARTISTAS, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

INDICA A SEMED A CRIAÇÃO DE ASSESSORIAS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E QUILOMBOLA.
(AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ GONÇALVES).

REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DA UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGUIAR CASTRO, ENTRE AV. ANA AGUIAR E RAMAL DA FAZENDINHA DO MAICÁ, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DA FAZENDINHA DO MAICÁ, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA RUA PADRE EZEQUIEL, ENTRE RUA CASTANHEIRA E RUA ROUXINOL, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMSA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– REQUER A SEMED A COMPRA DE NOVOS COMPUTADORES PARA A ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO DE ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

– REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DOS RAMAIS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMED A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA D’ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CARARIACA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE AMAPÁ E CEDRO, PLANALTO SANTARENO.
(AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMAP RECUPERAÇÃO DA TV. PUBEIRO, COMUNIDADE DO AMAPÁ, PLANALTO SANTARENO.
(AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DA RUA CASTANHEIRA, ENRTRE VIA CUIABÁ E RAMAL DO VIADO, COMUNIDADE AMAPÁ.
(AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

– REQUER A SMT A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE CEDRO E AMAPÁ.
(AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

– REQUER A 5ª URE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL RICHARD HENNINGTON, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE ATENDE A COMUNIDADE BALNEÁREA DE PONTA DE PEDRAS, DESDE A PA-457 ATÉ A PRAIA DE PONTA DE PEDRAS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE REPAROS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NO POSTEAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SMT A PROIBIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NA ÁREA DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL DO BAIRRO AEROPORTO VELHO E MERCADÃO 2000. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

– REQUER A SMT A FIXAÇÃO DE CÓPIAS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.741/2003, EM LOCAIS APROPRIADOS, PARA QUE A MESMA SEJA CUMPRIDA E RESPEITADA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

– INDICA AO PODER EXECTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CURSO DE GESTÃO FINANCEIRA E LEGALIZAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

Requer a SEMURB a instalação de refletores em LED para fins de manutenção corretiva na iluminação do Estádio Comunitário da Vila Curuai, Região do Lago Grande
(AUTORIA: VEREADOR RAIMUNDO FELEOL).

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, HELDER BARBALHO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DEMAIS POLOS DO ESTADO DO PARÁ.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE BARRAS METÁLICAS DE PROTEÇÃO AO LONGO DAS CICLOVIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. HORTÊNCIA, ENTRE TV. DÁLIA E RUA AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMED SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 20 DE JULHO, NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMED SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA A ESCOLA ELIAS PINTO, NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMED SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FREI RAINERIO, BAIRRO JUTAÍ.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. GONÇALVES DIAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO URUARÁ, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO “TAPA – BURACOS”.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA ESQUINA DA RUA CAMPOS SALES COM A RUA SOFIA IMBIRIBA, BAIRRO MAPIRI.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA PIPIRA E JACAMIM, BAIRRO SALVAÇÃO.
AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS

REQUER A SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA NO ANTIGO CAMPO DA EMBRATEL, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DO TREVO LOCALIZADO ENTRE A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO E AV. IRURÁ, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA MONTE CASTELO, ENTRE AS RUAS MARCÍLIO DIAS E BEIJA – FLOR, BAIRRO JUTAÍ.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMURB SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE 04 (QUATRO) LÂMPADAS NA QUADRA EM FRENTE A UMEI UBALDO CORRÊA, COMUNIDADE TABOCAL.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMURB SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS A FIM DE PADRONIZAR OS GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ESPAÇO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS LED PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE TRAÍRA III, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CANALETA DA TV. NS UM, ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO COHAB. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL

REQUER A SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OLHO DE GATO NA TV. NS UM, ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO COHAB.
AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS LED PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RETIRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS LED PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE TRAÍRA II, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO MARIANO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL

INDICA A SEJUDH A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE RESIDE NAS COMUNIDADES ÀS MARGENS E ADJACÊNCIAS DA ROD. SANTARÉM – CUIABÁ, BR- 163, REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO.
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA

REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS E/OU RECUPERAÇÃO DOS QUE JÁ EXISTEM EM FRENTE AS COMUNIDADES DO PLANALTO SANTARENO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA A EQUATORIAL ENERGIA PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA AV. OLAVO BILAC, ENTRE AV. CUIABÁ ATÉ A PONTE DA “TOCA DA RAPOSA”, BAIRRO SANTARENZINHO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ÓBIDOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO INTERVENTORIA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA A SEMURB A REPARAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTEAMENTO DA RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

MOÇÃO DE APLAUSOS – Pelo Dia Nacional do Doador de Sangue, 14 de junho. (Autoria:
Vereadora Alba Leal).

MOÇÃO DE APLAUSOS – Pela passagem do aniversário do bairro Bela Vista, Zona Sul de
Santarém, que será celebrado em 16 de junho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).

MOÇÃO DE APLAUSOS – Ao ex-presidente da Casa, vereador licenciado Ronan Liberal Júnior,
e toda a mesa diretoria no biênio 2021/2022, pela aprovação à unanimidade, sem qualquer ressalva, das contas desta Casa de Leis, no exercício financeiro de 2021, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. (Autoria: Vereadora Alba Leal).

REQUER À REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 31 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AS IGREJAS EVANGÉLICAS E EM COMEMORAÇÃO AOS 506 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS)