Projeto de Lei de Terras nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
27/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 26/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1104
Ano
2020
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO , COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.616, DE 18 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2020-SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO , COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.616, DE 18 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2020-SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
Observação
Norma Jurídica Relacionada