Lei-PMS nº 22.069, de 18 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22069
Ano
2024
Data
18/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO , COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.616, DE 18 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2020-SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO , COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.616, DE 18 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2020-SEHAB.
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
(AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM)
Observação
Assuntos
- Terras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-PMS nº 21.616, de 18 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica