Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
80
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 738/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI CONTÉUDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
Indexação
INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INCLUI CONTÉUDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER NOS CURRICULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
Observação
Norma Jurídica Relacionada