Projeto de Lei de Terras nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 31/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
268
Ano
2022
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADEA ELIAS VERISSIMO DA SILVA, E REVOGA A LEI, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA AMELIA SOUSA PIRES, CUJA A LEI NAO CONSTA NO
TITULO DE AFORAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022- SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ
TITULO DE AFORAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022- SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADEA ELIAS VERISSIMO DA SILVA, E REVOGA A LEI, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA AMELIA SOUSA PIRES, CUJA A LEI NAO CONSTA NO
TITULO DE AFORAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022- SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ
TITULO DE AFORAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022- SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ
Observação
Norma Jurídica Relacionada