Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVERTON SILVA DE ARAÚJO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1595/2021 SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAGAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A FRANCISCO AFONSO PARENTE, FILHO DE JOAQUIM AFONSO PARENTE ISABEL RIBEIRO PARENTE.
PROCESSO ADMINSITRATIVO: 109/2022- SEHAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAGAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MICHELNILTON FEITOSA DE
LIMA, FILHO DE JORGE CARLOS DE LIMA E IOLANDA DE SOUSA FEITOSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0514/2022 - SEHAB.
AUTORIA (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADEA ELIAS VERISSIMO DA SILVA, E REVOGA A LEI, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA AMELIA SOUSA PIRES, CUJA A LEI NAO CONSTA NO
TITULO DE AFORAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022- SEHAB

AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO COELHO, FILHO DE VICENTE DE PAULO COELHO E ELIZIA JACINTA COELHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1286/2019- SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAGAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO, NESTA CIDADE, A A C BECHARA REGO, CNPJ N° 05,261.892/0001-06, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSAO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A ANTONIO PINTO CARNEIRO, LEI N° 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 1903. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1867/2020 - SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À MARLUCI BRAGA PALHETA, FILHA DE CARLOS DE MENDONÇA PALHETA E PETRONILA DA SILVA BRAGA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1268/2022.-SEHAB
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RIDEKI YANO,E REVOGA A LEI Nº
13.083, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA DE LOURDES SÁ DA COSTA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0794/2022 -SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)

INSTITUI “O DIA DO ELETRICISTA À SER COMEMORADO TODO DIA 17 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO COMO PROJETO DE LEI (REDAÇÃO FINAL CMS) Nº 106/2023

Dispõe sobre a concessão de UTILIDADE PÚBLICA para o Município de Santarém ao SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ - SINDPESCA.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ACELINO BASTOS II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA 40 MIL LITROS NA COMUNIDADE DE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO MAICÁ.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIAUÍ, REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

– REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MAICÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A SESSENTA (60) FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP MELHORIAS NA PONTE DO SANTA ROSA QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DA REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA C, ENTRE A RUA 6 E RUA 12, BAIRRO ELCIONE BARBALHO.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO INTERVENÇÃO JUNTO A OPERADORA CLARO PARA IMPLANTAR SINAL DE TELEFONIA PARA ATENDER A REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA PREFEITURA BAIRRO E COMUNIDADE (PPBC) PARA A REGIÃO DO ITUQUI.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA PREFEITURA BAIRRO E COMUNIDADE (PPBC) PARA A REGIÃO DO TAPARÁ.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA SÃO LUCAS ENTRE DUQUE DE CAXIAS E SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA NAS COMUNIDADES COSTA DO LAGO E IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DO MAICÁ.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE ENSEADA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO LAGO GRANDE, VÁRZEA DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO ITUQUI, VÁRZEA DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO ARITAPERA, VÁRZEA DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO ARAPIXUNA, VÁRZEA DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO TAPARÁ, VÁRZEA DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTARÉM – MIRI, REGIÃO DO ITUQUI.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SURUACÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PAU DA LETRA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MOVIDO ATRAVÉS DE SISTEMA SOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VILA AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS NA COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NACIONAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MOVIDO ATRAVÉS DE SISTEMA SOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. ORQUÍDEA, ENTRE AV. VERBENA E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO POSTE DE Nº 223, NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE RUA BOM SOSSEGO E RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO IPANEMA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA DOS TAMOIOS, ENTRE AS RUAS CRISTO REI E SÃO JOÃO, BAIRRO DIAMANTINO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE MEDINDO 60 METROS DE COMPRIMENTO E 3 METROS DE LARGURA PARA A COMUNIDADE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA LINHÃO, ENTRE TV. IARA E TV. UNIÃO, BAIRRO IPANEMA 2.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA VILA ARIGÓ.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO QUEIROZ, ENTRE RUA GAIVOTA E RUA 29 DE AGOSTO, BAIRRO ALVORADA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA E DOS VENTILADORES DA UBS NA ALAMEDA 8, ENTRE VERBENA E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NA LATERAL DA ESCOLA IRMÃ LEOGARD GAUSEPOHL, LOCALIZADA NA AV. MAICÁ, ENTRE RUA URUARÁ E TAUARI, BAIRRO URUARÁ.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA AV. DIAMANTINO, ENTRE AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E AV. HAROLDO VELOSO, PRÓXIMO A ESCOLA FREI MIGUEL KELLETT.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AV. PARDAL, ENTRE A RUA PIPIRA E AV. PAPAGAIO, BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CRUZAMENTO DA ALAMEDA 30 E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMAP A TROCA DA BOMBA SUBMERSA NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

INDICA A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL EM SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

INDICA A INTERVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA INTERVENÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

– INDICA A SMT QUE ORIENTE EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA QUE SUA ROTA SEJA ALTERADA E INCLUA O TRAJETO EM FRENTE A ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ, DJALMA LIMA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

– REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CALÇADAS NA RUA MUIRACATIARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

– REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE PAJUÇARA, INICIANDO NA CURVA DO MURO DA INFRAERO, ATÉ A ROTATÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEDUC A REFORMA NO PADRÃO MEC, DA ESCOLA CÍVICO MILITAR JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO APARECIDA.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A EQUATORIAL A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA AV. PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. PALHÃO, ENTRE AS RUAS XINGÚ E OSVALDO CRUZ, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO GERAL DAS RUAS: RUA DA RESERVA E RUA DA IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE PAJUÇARA.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA AV. PALHÃO, ENTRE SÉRGIO HENN E TV. MARANHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DO PARQUE SITUADO NA PRAÇA DE EVENTOS NA AV. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODOS OS POSTES EXISTENTES DA ESTRADA DO PAJUÇARA, E NA RUA DA IGREJA CATÓLICA E SUA BIFURCAÇÃO, NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA O EMPIÇARRAMENTO NA RUA ARARUAMA, ENTRE AS RUAS MARIA JOSÉ E MARACANÃZINHO, BAIRRO MARACANÃ.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE SÉRGIO HENN E TV. CEARÁ, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

– REQUER A SEMSA O AUMENTO DE LEITOS NEONATAIS, UTI NEONATAL, LEITOS OBSTÉTRICOS E CENTRO CIRÚRGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTARÉM NO PERÍODO EMERGENCIAL, EM DECORRÊNCIA DO INCÊNDIO OCORRIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

– REQUER A SEMSA A REALIZAÇÃO DE UMA TRIAGEM DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM REALOCADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS LOCAIS, EM DECORRÊNCIA DO INCÊNDIO OCORRIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMBRATEL, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMURB A LIMPEZA EM TODA A ÁREA DA EMBRATEL, ENTRE AS RUAS TUPAIULÂNDIA E SÃO NICOLAU, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO”, NO CRUZAMENTO DA RUA HORTÊNCIA COM SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

– REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM 2 POSTES (INCLUINDO BRAÇOS) COM NUMERAÇÕES 52051147 E 52040755 NO RAMAL DA EQUIPE, KM 24, COMUNIDADE TIPIZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 9H. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA 8, ENTRE A RUA DA ALEGRIA ATÉ O FIM DO LOGRADOURO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA TV. ASPARGO, ENTRE RUA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO, ATÉ A TV. JOÃO BATISTA, BAIRRO SANTARENZINHO.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA ESTRADA DO SEMINÁRIO ATÉ A ESTRADA DE PINDOBAL, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA DAS ORQUÍDEAS, ENTRE ESTRADA DO SEMINÁRIO, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA DO SOL, ENTRE TV. FRANCISCO PEDROSO, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA VILA SANTA CATARINA, ALTER-DO-CHÃO.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA ROSA DE SARON, ENTRE RUA DA ALEGRIA ATÉ O FIM DO LOGRADOURO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA PEDRO PONTES, ALTER-DO-CHÃO.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTER-DO-CHÃO.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA SAMAMBAIA, ALTER-DO-CHÃO.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA JEOVÁ, ALTER-DO-CHÃO.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DA SÓ BOI, ATÉ A COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA, PLANALTO SANTARENO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR SOBRE A REPOSIÇÃO E ADEQUAÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA SEMMA, COM PESSOAL DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO PARA VEICULAR A MENSAGEM “BEM VINDO A SANTARÉM”, ACOMPANHADO DE UMA PASSARELA PARA TRAFEGABILIDADE DOS PEDESTRES.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A DEPUTADA ESTADUAL MARIA DO CARMO, QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO DO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ) EM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, PLANALTO CURUÁ-UNA, PA 370.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

INDICA A SEMED QUE INSTITUA O PROJETO “CREDI-LIVRO”, QUE DISPONIBILIZARÁ BÔNUS DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E APOIO LIGADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA COMPRA DE LIVROS POR OCASIÃO DA FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO, EM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ

REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 01 MOTOR 61 MWP HP E 01 GERADOR DE ENERGIA DE 50 KVA PARA A COMUNIDADE DE MONTE SIÃO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER A SEMINFRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ARQUIBANCADAS ENTORNO DO CAMPO DO MARECÃO, BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DA PRAIA DA VILA ARIGÓ, BAIRRO DA PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA A INSTALAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO NA ORLA, TRECHO DO ANTIGO TRAPICHE, EM FRENTE AO MERCADO.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TURIANO MEIRA COM AV. SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA AO DETRAN – PA QUE SINALIZE COM PADRÃO SOBRE OS RADARES INSTALADOS NA CIDADE DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARUPÃ, ENTRE PAU BRASIL E AV. SERINGUEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA, NA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE CASTANHEIRA E COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA AGUIAR, BAIRRO MAICÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM. EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIVRAMENTO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ALBERICO, ENTRE AV. BORGES LEAL E ÁLVARO ADOLFO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA RUA AUGUSTO MEIRA, ESQUINA COM AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO’ NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANGÉLICA COM SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA BELA VISTA, ENTRE TOMÉ DE SOUSA E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA EMBARCAÇÕES NÁUTICAS NO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMAP A REVITALIZAÇÃO DO MICROSSISTEMA E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA CAIXA D´ÁGUA DA COMUNIDADE DA ILHA DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMSA QUE DISPONIBILIZE UM ACS PARA A REGIÃO DO ARITAPERA.
(AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA CHICO MENDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA TV. 18, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA TV. 8, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E TV. ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, PERÍMETRO DA PASSAGEM VIOLETA IMPERIAL E RUA ESPERANÇA, SENTIDO ORLA DO MAPIRI, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA NOVA, ENTRE TV. ROUXINOL E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARUPÃ, ENTRE RUA PAU BRASIL E AV. SERINGUEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE, SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 107/2023 REDAÇÃO FINAL

REQUER AO DEP. ESTADUAL RONIE SILVA, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA O ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMAP O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS PRÓXIMAS A REDE DE ENERGIA, NA RUA PONTA NEGRA COM MANDIOQUEIRA, BAIRRO MARACANÃ.
AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO

INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” PARA O BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” PARA A COMUNIDADE JACAMIM.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” PARA A COMUNIDADE SANTARÉM MIRIM.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” NA REGIÃO DO ARITAPERA.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, KM 43.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMAP A PODA DAS ÁRVORES QUE LADEIAM O INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ – IFPA, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO 621, INTERVENTORIA.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

INDICA A SEMED QUE REALIZE VISTORIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM, PARA QUE FAÇAM MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR, VENTILADORES E BEBEDOUROS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

INDICA A SEMSA QUE REALIZE VISTORIAS EM TODAS AS UBS´S E UPA 24 H, PARA QUE FAÇAM MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR, VENTILADORES E BEBEDOUROS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

INDICA A SEDUC – 5ª URE – UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM, QUE REALIZE VISTORIAS EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE SANTARÉM PARA QUE FAÇAM MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR, VENTILADORES E BEBEDOUROS.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ÍNDIA, ENTRE CASTELO BRANCO E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO LIVRAMENTO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA “OPERAÇÃO VERÃO” DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, SÃO CRISTÓVÃO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA “OPERAÇÃO VERÃO” DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA, QUADRA 09, LADO A E B, OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA “OPERAÇÃO VERÃO” DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 10, LADO B, OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERICO MENDES NOVOA, BAIRRO PRAINHA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA EURICO DUTRA, ENTRE RUA SÃO PAULO E UIRAPURU, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EURICO DUTRA, ENTRE RUA SÃO PAULO E UIRAPURU, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA E DO LIXO DOMÉSTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAPAUÁ, ENTRE RUA ROUXINOL E TACHI, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA JAPAUÁ, ENTRE RUA ROUXINOL E RUA TACHI, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PIZZARIA MASSABOR DA ORLA COM A PRAÇA DO PESCADOR, AV. TAPAJÓS, BAIRRO CENTRO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA TV. DOS CABANOS, ESQUINA COM AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO COM MAGALHÃES BARATA, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, ENTRE BORGES LEAL E PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO FLORESTA.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA TUCANO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASTANHEIRA E RUA A, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA ROUXINOL, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASTANHEIRA E RUA A, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA DE SANTANA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE ANTÔNIO SIMÕES E AV. BARÃO DE GUAJARÁ, BAIRRO URUARÁ.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA IPÊ, EM FRENTE À ESCOLA SÃO FELIPE, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, BAIRRO MATINHA.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, COMUNIDADE SURUCUÁ, RIO TAPAJÓS.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

– Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santa Helena, na comunidade indígena Amparador.
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).

Requer a SEMED a aquisição de materiais de trabalho (02 ventiladores, 02 kits de mesa de professores, 10 cadeiras escolares, 02 quadros brancos, 02 refletores, 02 arquivos ou estantes para livros, 01 bebedouro) para a escola Santa Helena, comunidade Amparador. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).

– Requer a SEMED e a SEMJEL que disponibilize material esportivo (01 bola de vôlei, 01 rede de vôlei e 01 bola de campo) para a escola Santa Helena, comunidade indígena Amparador. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).

– Requer a SEMINFRA a construção de rampa para embarque/desembarque de veículos marítimos no final da rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal).

– Requer a SEMINFRA a construção de calçadas com acessibilidade no final da rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Liberdade.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).

– Indica a SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na comunidade de Jacamim, região do planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).

– Indica ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade econômica, mobilidade e trânsito de desenvolvimento urbano e infraestrutura, para prolongamento da Av. Turiano Meira. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).

– Requer a SEMINFRA melhorias de recuperação como: limpeza, terraplanagem e compactação da rua Cáritas, entre Fernando Guilhon até a ponte do Laguinho, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).

– Requer ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para aquisição de uma lancha para atender a comunidade Piraquara, várzea de Santarém, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).

– Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol Corinthians, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).

– Requer a SEMINFRA a reforma da valeta na rua Ilda Mota, esquina com Cristo Rei, bairro Diamantino.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).

– Requer a SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas de velocidade reduzida na Ac. Amazonas, entre rua da Praia e alameda Francisco Marques, em frente ao estabelecimento do Bocó, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).

– Requer a SEMED a reforma e implantação de uma cobertura na quadra poliesportiva anexa à escola Santana, na comunidade Arapixuna.
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE RUA DA ÍNDIA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMAP SERVIÇOS URGENTES DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS EM PONTES NO RAMAL SANTA ROSA, KM 06, ATÉ O FINAL DA SERRA DO MURUMURU.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, COLETA DE LIXO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE RUA ELINALDO BARBOSA E RUA ALVORADA, BAIRRO SANTANA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMED A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE CORREIOS DO TAPARÁ.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA A UBS NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMSA A SUBSTITUIÇÃO DA MOBÍLIA DA UBS NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CORREIOS DO TAPARÁ.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMSA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA A UBS NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALVORADA, ENTRE BUENOS AIRES E SÃO JOSÉ, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL OSMAN BENTES, COMUNIDADE DE ANINDUBA.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

INDICA AO BANCO DO BRASIL CENTRAL EM SANTARÉM, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

INDICA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SEMMA E POLÍCIA AMBIENTAL A FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NOS COMÉRCIOS E ARMAZÉNS DE PRODUTOS RECICLÁVEIS EM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE FIRMA CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA A REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSMAR SIMÕES, ENTRE TV. MADRE IMACULADA E RUA SANTARÉM, BAIRRO MAICÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA