Resumo (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 15:00
Encerramento: 03/10/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PSB
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT



Correspondências
EXPRC Nº 041/2023 - Expedientes Recebidos
Data: 03/10/2023 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 03/10/2023 MEMORANDO 003/23- INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA 8ª E 5ª COMISSÃO OF 024/23-ASMOBALV- INFORMANDO MUDANÇA DE ENDEREÇO DE SEDE MEMORANDO 147/23-DL - ENCAMINHANDO À 2ª COMISSÃO PROC 2935-2938 DE 2023



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ANDREO RASERA / MDB
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
SÉRGIO PEREIRA / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Terras nº 365 de 2022
Autores:
Processo: 365/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVERTON SILVA DE ARAÚJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1595/2021 SEHAB.
APROVADO
2 - Projeto de Lei de Terras nº 6 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 6/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAGAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A FRANCISCO AFONSO PARENTE, FILHO DE JOAQUIM AFONSO PARENTE ISABEL RIBEIRO PARENTE. PROCESSO ADMINSITRATIVO: 109/2022- SEHAB.
APROVADO
3 - Projeto de Lei de Terras nº 28 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 28/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAGAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MICHELNILTON FEITOSA DE LIMA, FILHO DE JORGE CARLOS DE LIMA E IOLANDA DE SOUSA FEITOSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0514/2022 - SEHAB. AUTORIA (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA).
APROVADO
4 - Projeto de Lei de Terras nº 31 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 31/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADEA ELIAS VERISSIMO DA SILVA, E REVOGA A LEI, QUE AUTORIZOU A CONCESSAO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA AMELIA SOUSA PIRES, CUJA A LEI NAO CONSTA NO TITULO DE AFORAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2022- SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ
APROVADO
5 - Projeto de Lei de Terras nº 33 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 33/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCISCO COELHO, FILHO DE VICENTE DE PAULO COELHO E ELIZIA JACINTA COELHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1286/2019- SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
APROVADO
6 - Projeto de Lei de Terras nº 34 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 34/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAGAO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO, NESTA CIDADE, A A C BECHARA REGO, CNPJ N° 05,261.892/0001-06, E REVOGA A LEI QUE AUTORIZOU A CONCESSAO DO TITULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A ANTONIO PINTO CARNEIRO, LEI N° 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 1903. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1867/2020 - SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
APROVADO
7 - Projeto de Lei de Terras nº 39 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 39/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, À MARLUCI BRAGA PALHETA, FILHA DE CARLOS DE MENDONÇA PALHETA E PETRONILA DA SILVA BRAGA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1268/2022.-SEHAB AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
APROVADO
8 - Projeto de Lei de Terras nº 40 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 40/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RIDEKI YANO,E REVOGA A LEI Nº 13.083, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO A MARIA DE LOURDES SÁ DA COSTA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0794/2022 -SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 923 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 923/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PA)
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2958 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2958/2022
INSTITUI “O DIA DO ELETRICISTA À SER COMEMORADO TODO DIA 17 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA. APROVADO COMO PROJETO DE LEI (REDAÇÃO FINAL CMS) Nº 106/2023
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1501/2022
Dispõe sobre a concessão de UTILIDADE PÚBLICA para o Município de Santarém ao SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ - SINDPESCA. AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1791 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2939/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
13 - Requerimento nº 1792 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2940/2023
REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL ACELINO BASTOS II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LURDES, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
14 - Requerimento nº 1793 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2941/2023
REQUER A SEMAP A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 10 MIL LITROS PARA 40 MIL LITROS NA COMUNIDADE DE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
15 - Requerimento nº 1794 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2942/2023
REQUER A SEMINFRA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
16 - Requerimento nº 1795 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2943/2023
REQUER A SEMED A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PIAUÍ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
17 - Requerimento nº 1796 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2944/2023
– REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MAICÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
18 - Requerimento nº 1797 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2023/2023
REQUER A SEMAP A EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A SESSENTA (60) FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
19 - Requerimento nº 1798 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2946/2023
REQUER A SEMAP MELHORIAS NA PONTE DO SANTA ROSA QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NA COMUNIDADE SANTA ROSA, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DA REGIÃO DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
20 - Requerimento nº 1804 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2947/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA C, ENTRE A RUA 6 E RUA 12, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
21 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3006/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO INTERVENÇÃO JUNTO A OPERADORA CLARO PARA IMPLANTAR SINAL DE TELEFONIA PARA ATENDER A REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
22 - Requerimento nº 1876 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2948/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA PREFEITURA BAIRRO E COMUNIDADE (PPBC) PARA A REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
23 - Requerimento nº 1877 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2949/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA PREFEITURA BAIRRO E COMUNIDADE (PPBC) PARA A REGIÃO DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
24 - Requerimento nº 1878 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2950/2023
REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO URGENTE DA RUA SÃO LUCAS ENTRE DUQUE DE CAXIAS E SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
25 - Requerimento nº 1879 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2951/2023
REQUER A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
26 - Requerimento nº 1880 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2952/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA NAS COMUNIDADES COSTA DO LAGO E IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
27 - Requerimento nº 1881 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2953/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
28 - Requerimento nº 1882 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2954/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MURUMURUTUBA, REGIÃO DO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
29 - Requerimento nº 1901 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2955/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
30 - Requerimento nº 1927 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2956/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE ENSEADA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
31 - Requerimento nº 1928 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2958/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
32 - Requerimento nº 1929 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2958/2023
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO LAGO GRANDE, VÁRZEA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
33 - Requerimento nº 1930 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2959/2023
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO ITUQUI, VÁRZEA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
34 - Requerimento nº 1931 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2960/2023
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO ARITAPERA, VÁRZEA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
35 - Requerimento nº 1932 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2961/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
36 - Requerimento nº 1933 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2962/2023
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO ARAPIXUNA, VÁRZEA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1934 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2963/2023
REQUER AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO (MDB) RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA REGIÃO DO TAPARÁ, VÁRZEA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
38 - Requerimento nº 1935 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2964/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTARÉM – MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
39 - Requerimento nº 1936 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2965/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
40 - Requerimento nº 1954 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2966/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
41 - Requerimento nº 1955 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2967/2023
REQUER A SEMED A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
42 - Requerimento nº 1956 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2968/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SURUACÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
43 - Requerimento nº 1957 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2969/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PAU DA LETRA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
44 - Requerimento nº 1958 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2970/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MOVIDO ATRAVÉS DE SISTEMA SOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VILA AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
45 - Requerimento nº 1959 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2971/2023
REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS NA COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
46 - Requerimento nº 1960 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2972/2023
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
47 - Requerimento nº 1961 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2973/2023
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL NACIONAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTARÉM MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
48 - Requerimento nº 1962 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2974/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MOVIDO ATRAVÉS DE SISTEMA SOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
49 - Requerimento nº 2000 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3082/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. ORQUÍDEA, ENTRE AV. VERBENA E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 2001 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3083/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DO POSTE DE Nº 223, NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE RUA BOM SOSSEGO E RUA CRUZEIRO DO SUL, BAIRRO IPANEMA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 2002 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3084/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA DOS TAMOIOS, ENTRE AS RUAS CRISTO REI E SÃO JOÃO, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 2004 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2975/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE MEDINDO 60 METROS DE COMPRIMENTO E 3 METROS DE LARGURA PARA A COMUNIDADE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
53 - Requerimento nº 2005 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3085/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA LINHÃO, ENTRE TV. IARA E TV. UNIÃO, BAIRRO IPANEMA 2. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 2006 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3086/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA VILA ARIGÓ. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 2024 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3087/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO QUEIROZ, ENTRE RUA GAIVOTA E RUA 29 DE AGOSTO, BAIRRO ALVORADA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 2025 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3088/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 2026 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3089/2023
REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA E DOS VENTILADORES DA UBS NA ALAMEDA 8, ENTRE VERBENA E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 2065 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2976/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NA LATERAL DA ESCOLA IRMÃ LEOGARD GAUSEPOHL, LOCALIZADA NA AV. MAICÁ, ENTRE RUA URUARÁ E TAUARI, BAIRRO URUARÁ. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
59 - Requerimento nº 2066 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2977/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA AV. DIAMANTINO, ENTRE AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E AV. HAROLDO VELOSO, PRÓXIMO A ESCOLA FREI MIGUEL KELLETT. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
60 - Requerimento nº 2067 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3090/2023
REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ESQUINA COM 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 2068 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3091/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AV. PARDAL, ENTRE A RUA PIPIRA E AV. PAPAGAIO, BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 2069 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3092/2023
REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 2081 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2978/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CRUZAMENTO DA ALAMEDA 30 E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
64 - Requerimento nº 2082 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2979/2023
REQUER A SEMAP A TROCA DA BOMBA SUBMERSA NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
APROVADO
65 - Indicação nº 348 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3007/2023
INDICA A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
66 - Indicação nº 349 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3008/2023
INDICA A INTERVENÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ NA INTERVENÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
67 - Indicação nº 350 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3009/2023
– INDICA A SMT QUE ORIENTE EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA QUE SUA ROTA SEJA ALTERADA E INCLUA O TRAJETO EM FRENTE A ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ, DJALMA LIMA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
68 - Requerimento nº 2083 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2980/2023
– REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CALÇADAS NA RUA MUIRACATIARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
69 - Requerimento nº 2084 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3015/2023
– REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE PAJUÇARA, INICIANDO NA CURVA DO MURO DA INFRAERO, ATÉ A ROTATÓRIA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 2085 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3016/2023
REQUER A SEDUC A REFORMA NO PADRÃO MEC, DA ESCOLA CÍVICO MILITAR JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 2086 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3017/2023
REQUER A EQUATORIAL A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NA AV. PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 2087 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3018/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA NA AV. PALHÃO, ENTRE AS RUAS XINGÚ E OSVALDO CRUZ, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 2088 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3019/2023
REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO GERAL DAS RUAS: RUA DA RESERVA E RUA DA IGREJA CATÓLICA, NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 2089 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3020/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA AV. PALHÃO, ENTRE SÉRGIO HENN E TV. MARANHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 2090 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2023/2023
REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DO PARQUE SITUADO NA PRAÇA DE EVENTOS NA AV. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 2091 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3022/2023
REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODOS OS POSTES EXISTENTES DA ESTRADA DO PAJUÇARA, E NA RUA DA IGREJA CATÓLICA E SUA BIFURCAÇÃO, NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 2092 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 3023/2023
REQUER A SEMINFRA O EMPIÇARRAMENTO NA RUA ARARUAMA, ENTRE AS RUAS MARIA JOSÉ E MARACANÃZINHO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 2093 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2981/2023
REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE SÉRGIO HENN E TV. CEARÁ, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
79 - Requerimento nº 2094 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2982/2023
– REQUER A SEMSA O AUMENTO DE LEITOS NEONATAIS, UTI NEONATAL, LEITOS OBSTÉTRICOS E CENTRO CIRÚRGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTARÉM NO PERÍODO EMERGENCIAL, EM DECORRÊNCIA DO INCÊNDIO OCORRIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
80 - Requerimento nº 2095 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2983/2023
– REQUER A SEMSA A REALIZAÇÃO DE UMA TRIAGEM DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM REALOCADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM OUTROS LOCAIS, EM DECORRÊNCIA DO INCÊNDIO OCORRIDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
81 - Requerimento nº 2096 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3093/2023
REQUER A SEMURB E SEMJEL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMBRATEL, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 2097 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3094/2023
REQUER A SEMURB A LIMPEZA EM TODA A ÁREA DA EMBRATEL, ENTRE AS RUAS TUPAIULÂNDIA E SÃO NICOLAU, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 2098 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3095/2023
– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO”, NO CRUZAMENTO DA RUA HORTÊNCIA COM SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 2099 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3096/2023
– REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM 2 POSTES (INCLUINDO BRAÇOS) COM NUMERAÇÕES 52051147 E 52040755 NO RAMAL DA EQUIPE, KM 24, COMUNIDADE TIPIZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 2100 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2984/2023
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 9H. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
APROVADO
86 - Requerimento nº 2101 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2985/2023
REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA 8, ENTRE A RUA DA ALEGRIA ATÉ O FIM DO LOGRADOURO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
87 - Requerimento nº 2102 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2986/2023
REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA TV. ASPARGO, ENTRE RUA NOSSA SRA. DO ROSÁRIO, ATÉ A TV. JOÃO BATISTA, BAIRRO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
88 - Requerimento nº 2103 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2987/2023
REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA ESTRADA DO SEMINÁRIO ATÉ A ESTRADA DE PINDOBAL, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
89 - Requerimento nº 2104 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2988/2023
REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA DAS ORQUÍDEAS, ENTRE ESTRADA DO SEMINÁRIO, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
90 - Requerimento nº 2105 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2989/2023
REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA DO SOL, ENTRE TV. FRANCISCO PEDROSO, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
91 - Requerimento nº 2106 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2990/2023
REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA VILA SANTA CATARINA, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
92 - Requerimento nº 2107 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2991/2023
REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA ROSA DE SARON, ENTRE RUA DA ALEGRIA ATÉ O FIM DO LOGRADOURO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
93 - Requerimento nº 2108 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2992/2023
REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA PEDRO PONTES, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
94 - Requerimento nº 2109 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2993/2023
REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
95 - Requerimento nº 2110 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2194/2023
REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA SAMAMBAIA, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
96 - Requerimento nº 2111 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2995/2023
REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO NO PROGRAMA “OPERAÇÃO VERÃO” DA RUA JEOVÁ, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
97 - Requerimento nº 2112 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3097/2023
REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DA SÓ BOI, ATÉ A COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA, PLANALTO SANTARENO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
98 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3136/2023
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR SOBRE A REPOSIÇÃO E ADEQUAÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA SEMMA, COM PESSOAL DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
99 - Indicação nº 352 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3298/2023
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO PARA VEICULAR A MENSAGEM “BEM VINDO A SANTARÉM”, ACOMPANHADO DE UMA PASSARELA PARA TRAFEGABILIDADE DOS PEDESTRES. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
100 - Requerimento nº 2113 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3098/2023
REQUER A DEPUTADA ESTADUAL MARIA DO CARMO, QUE SEJA IMPLANTADO UM NÚCLEO DO ITERPA (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ) EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
101 - Requerimento nº 2114 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3099/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, PLANALTO CURUÁ-UNA, PA 370. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
102 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 3299/2023
INDICA A SEMED QUE INSTITUA O PROJETO “CREDI-LIVRO”, QUE DISPONIBILIZARÁ BÔNUS DE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E APOIO LIGADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA COMPRA DE LIVROS POR OCASIÃO DA FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO, EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ
Matéria não votada
103 - Requerimento nº 2115 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2996/2023
REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE 01 MOTOR 61 MWP HP E 01 GERADOR DE ENERGIA DE 50 KVA PARA A COMUNIDADE DE MONTE SIÃO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
104 - Requerimento nº 2116 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2997/2023
REQUER A SEMINFRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ARQUIBANCADAS ENTORNO DO CAMPO DO MARECÃO, BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
APROVADO
105 - Requerimento nº 2117 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2998/2023
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA DA PRAIA DA VILA ARIGÓ, BAIRRO DA PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
106 - Requerimento nº 2118 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2999/2023
REQUER A SEMINFRA A INSTALAÇÃO DA GRADE DE PROTEÇÃO NA ORLA, TRECHO DO ANTIGO TRAPICHE, EM FRENTE AO MERCADO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
APROVADO
107 - Requerimento nº 2119 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3000/2023
– REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TURIANO MEIRA COM AV. SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
108 - Indicação nº 354 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
INDICA AO DETRAN – PA QUE SINALIZE COM PADRÃO SOBRE OS RADARES INSTALADOS NA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
109 - Requerimento nº 2120 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3001/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARUPÃ, ENTRE PAU BRASIL E AV. SERINGUEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
110 - Requerimento nº 2122 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3002/2023
REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA, NA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE CASTANHEIRA E COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
111 - Requerimento nº 2123 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3024/2023
REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCA AGUIAR, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
112 - Requerimento nº 2124 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3025/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM. EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
113 - Requerimento nº 2125 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3100/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ALBERICO, ENTRE AV. BORGES LEAL E ÁLVARO ADOLFO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
114 - Requerimento nº 2126 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3101/2023
REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA RUA AUGUSTO MEIRA, ESQUINA COM AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
115 - Requerimento nº 2127 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3102/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO’ NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANGÉLICA COM SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
116 - Requerimento nº 2128 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3003/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA BELA VISTA, ENTRE TOMÉ DE SOUSA E RUA ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
117 - Indicação nº 355 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3010/2023
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA EMBARCAÇÕES NÁUTICAS NO DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
118 - Requerimento nº 2129 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3004/2023
REQUER A SEMAP A REVITALIZAÇÃO DO MICROSSISTEMA E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA CAIXA D´ÁGUA DA COMUNIDADE DA ILHA DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
119 - Requerimento nº 2130 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3005/2023
REQUER A SEMSA QUE DISPONIBILIZE UM ACS PARA A REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
120 - Requerimento nº 2131 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3103/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA CHICO MENDES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
121 - Requerimento nº 2132 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3104/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA TV. 18, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
122 - Requerimento nº 2133 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3105/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA TV. 8, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E TV. ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
123 - Requerimento nº 2134 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3106/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, PERÍMETRO DA PASSAGEM VIOLETA IMPERIAL E RUA ESPERANÇA, SENTIDO ORLA DO MAPIRI, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
124 - Requerimento nº 2135 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3107/2023
– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA NOVA, ENTRE TV. ROUXINOL E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
125 - Requerimento nº 2136 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3182/2023
REQUER A SEMURB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARUPÃ, ENTRE RUA PAU BRASIL E AV. SERINGUEIRA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
126 - Projeto de Lei Ordinária nº 1408 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1408/2023
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM COBRE, SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 107/2023 REDAÇÃO FINAL
Matéria não votada
127 - Requerimento nº 2137 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3026/2023
REQUER AO DEP. ESTADUAL RONIE SILVA, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA O ATENDIMENTO NA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
128 - Requerimento nº 2138 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 3392/2023
REQUER A SEMAP O SERVIÇO DE PODAÇÃO DE ÁRVORES QUE ESTÃO LOCALIZADAS PRÓXIMAS A REDE DE ENERGIA, NA RUA PONTA NEGRA COM MANDIOQUEIRA, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO
Matéria não votada
129 - Indicação nº 356 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3054/2023
INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” PARA O BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
Matéria não votada
130 - Indicação nº 357 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3055/2023
INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” PARA A COMUNIDADE JACAMIM. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
Matéria não votada
131 - Indicação nº 358 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3056/2023
INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” PARA A COMUNIDADE SANTARÉM MIRIM. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
Matéria não votada
132 - Indicação nº 359 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3057/2023
INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” NA REGIÃO DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
Matéria não votada
133 - Indicação nº 360 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 3058/2023
INDICA A SEMDEC A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, KM 43. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
Matéria não votada
134 - Requerimento nº 2139 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3027/2023
REQUER A SEMAP A PODA DAS ÁRVORES QUE LADEIAM O INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ – IFPA, SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO 621, INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Matéria não votada
135 - Indicação nº 361 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3059/2023
INDICA A SEMED QUE REALIZE VISTORIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM, PARA QUE FAÇAM MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR, VENTILADORES E BEBEDOUROS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Matéria não votada
136 - Indicação nº 362 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3060/2023
INDICA A SEMSA QUE REALIZE VISTORIAS EM TODAS AS UBS´S E UPA 24 H, PARA QUE FAÇAM MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR, VENTILADORES E BEBEDOUROS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Matéria não votada
137 - Indicação nº 363 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3061/2023
INDICA A SEDUC – 5ª URE – UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM, QUE REALIZE VISTORIAS EM TODAS AS ESCOLAS ESTADUAIS DE SANTARÉM PARA QUE FAÇAM MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR, VENTILADORES E BEBEDOUROS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
Matéria não votada
138 - Requerimento nº 2140 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3028/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ÍNDIA, ENTRE CASTELO BRANCO E AUGUSTO MEIRA, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
139 - Requerimento nº 2141 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3029/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA “OPERAÇÃO VERÃO” DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JORGE, SÃO CRISTÓVÃO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
140 - Requerimento nº 2142 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3030/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA “OPERAÇÃO VERÃO” DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA, QUADRA 09, LADO A E B, OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
141 - Requerimento nº 2143 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3031/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DA “OPERAÇÃO VERÃO” DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA QUADRA 10, LADO B, OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
142 - Requerimento nº 2144 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3032/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERICO MENDES NOVOA, BAIRRO PRAINHA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
143 - Requerimento nº 2145 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3183/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA EURICO DUTRA, ENTRE RUA SÃO PAULO E UIRAPURU, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
144 - Requerimento nº 2146 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3184/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA EURICO DUTRA, ENTRE RUA SÃO PAULO E UIRAPURU, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
145 - Requerimento nº 2147 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3185/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NEM COMO ORIENTAR OS MORADORES SOBRE O DESCARTE DA ÁGUA SERVIDA E DO LIXO DOMÉSTICO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAPAUÁ, ENTRE RUA ROUXINOL E TACHI, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
146 - Requerimento nº 2148 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3186/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA JAPAUÁ, ENTRE RUA ROUXINOL E RUA TACHI, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
147 - Requerimento nº 2149 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3108/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PIZZARIA MASSABOR DA ORLA COM A PRAÇA DO PESCADOR, AV. TAPAJÓS, BAIRRO CENTRO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
148 - Requerimento nº 2150 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3109/2023
REQUER A SEMINFRA A REFORMA DA VALETA NA TV. DOS CABANOS, ESQUINA COM AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
149 - Requerimento nº 2151 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3110/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. PLÁCIDO DE CASTRO COM MAGALHÃES BARATA, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
150 - Requerimento nº 2152 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3111/2023
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, ENTRE BORGES LEAL E PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
151 - Requerimento nº 2153 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3112/2023
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
152 - Requerimento nº 2154 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3113/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA TUCANO, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASTANHEIRA E RUA A, BAIRRO SÃO FRANCISCO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
153 - Requerimento nº 2155 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3114/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA ROUXINOL, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASTANHEIRA E RUA A, BAIRRO SÃO FRANCISCO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
154 - Requerimento nº 2156 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3115/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DA RUA DE SANTANA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE ANTÔNIO SIMÕES E AV. BARÃO DE GUAJARÁ, BAIRRO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
155 - Requerimento nº 2157 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3116/2023
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA IPÊ, EM FRENTE À ESCOLA SÃO FELIPE, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, BAIRRO MATINHA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
156 - Requerimento nº 2158 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3068/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, COMUNIDADE SURUCUÁ, RIO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
157 - Requerimento nº 2160 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3033/2023
– Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santa Helena, na comunidade indígena Amparador. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
Matéria não votada
158 - Requerimento nº 2161 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3034/2023
Requer a SEMED a aquisição de materiais de trabalho (02 ventiladores, 02 kits de mesa de professores, 10 cadeiras escolares, 02 quadros brancos, 02 refletores, 02 arquivos ou estantes para livros, 01 bebedouro) para a escola Santa Helena, comunidade Amparador. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
Matéria não votada
159 - Requerimento nº 2162 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3035/2023
– Requer a SEMED e a SEMJEL que disponibilize material esportivo (01 bola de vôlei, 01 rede de vôlei e 01 bola de campo) para a escola Santa Helena, comunidade indígena Amparador. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
Matéria não votada
160 - Requerimento nº 2163 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3036/2023
– Requer a SEMINFRA a construção de rampa para embarque/desembarque de veículos marítimos no final da rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
Matéria não votada
161 - Requerimento nº 2164 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 3037/2023
– Requer a SEMINFRA a construção de calçadas com acessibilidade no final da rua Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
Matéria não votada
162 - Indicação nº 364 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 3137/2023
– Indica a SEMED a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na comunidade de Jacamim, região do planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
Matéria não votada
163 - Indicação nº 365 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 3062/2023
– Indica ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade econômica, mobilidade e trânsito de desenvolvimento urbano e infraestrutura, para prolongamento da Av. Turiano Meira. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
Matéria não votada
164 - Requerimento nº 2165 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3038/2023
– Requer a SEMINFRA melhorias de recuperação como: limpeza, terraplanagem e compactação da rua Cáritas, entre Fernando Guilhon até a ponte do Laguinho, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
Matéria não votada
165 - Requerimento nº 2166 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 3039/2023
– Requer ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para aquisição de uma lancha para atender a comunidade Piraquara, várzea de Santarém, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
Matéria não votada
166 - Requerimento nº 2167 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3117/2023
– Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol Corinthians, na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
Matéria não votada
167 - Requerimento nº 2168 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3118/2023
– Requer a SEMINFRA a reforma da valeta na rua Ilda Mota, esquina com Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
Matéria não votada
168 - Requerimento nº 2169 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3119/2023
– Requer a SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas de velocidade reduzida na Ac. Amazonas, entre rua da Praia e alameda Francisco Marques, em frente ao estabelecimento do Bocó, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
Matéria não votada
169 - Requerimento nº 2170 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3120/2023
– Requer a SEMED a reforma e implantação de uma cobertura na quadra poliesportiva anexa à escola Santana, na comunidade Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
Matéria não votada
170 - Requerimento nº 2171 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3187/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE RUA DA ÍNDIA E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
171 - Requerimento nº 2172 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3188/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS URGENTES DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM, LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS EM PONTES NO RAMAL SANTA ROSA, KM 06, ATÉ O FINAL DA SERRA DO MURUMURU. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
172 - Requerimento nº 2175 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3191/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, COLETA DE LIXO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE RUA ELINALDO BARBOSA E RUA ALVORADA, BAIRRO SANTANA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
Matéria não votada
173 - Requerimento nº 2176 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3040/2023
REQUER A SEMED A AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE CORREIOS DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
174 - Requerimento nº 2177 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3041/2023
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA A UBS NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
175 - Requerimento nº 2178 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3042/2023
REQUER A SEMSA A SUBSTITUIÇÃO DA MOBÍLIA DA UBS NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
176 - Requerimento nº 2179 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3043/2023
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CORREIOS DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
177 - Requerimento nº 2180 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3044/2023
REQUER A SEMSA QUE VIABILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA A UBS NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
178 - Requerimento nº 2181 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3045/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ALVORADA, ENTRE BUENOS AIRES E SÃO JOSÉ, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
179 - Requerimento nº 2182 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3046/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL OSMAN BENTES, COMUNIDADE DE ANINDUBA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
180 - Indicação nº 366 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3063/2023
INDICA AO BANCO DO BRASIL CENTRAL EM SANTARÉM, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
181 - Indicação nº 367 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3064/2023
INDICA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SEMMA E POLÍCIA AMBIENTAL A FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NOS COMÉRCIOS E ARMAZÉNS DE PRODUTOS RECICLÁVEIS EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA
Matéria não votada
182 - Indicação nº 368 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 3065/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUE FIRMA CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA A REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS
Matéria não votada
183 - Requerimento nº 2183 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3047/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OSMAR SIMÕES, ENTRE TV. MADRE IMACULADA E RUA SANTARÉM, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ANDREO RASERA / MDB
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / POD
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
SÉRGIO PEREIRA / UNIÃO
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALYSSON PONTES Atestado Médico Sessão
ANGELO TAPAJÓS Agenda Externa Sessão
ELIELTON LIRA Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão
PROFESSOR JOSAFÁ Agenda Externa Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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