Projeto de Lei de Terras nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 32/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
747
Ano
2021
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TOMÉ ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, FILHO DE TOMÉ BRIGÍDO DE ALMEIDA E MARIA JOSÉ GONÇALVES ALBUQUERQUE; E ANNE PATRÍCIA MELO DE ALMEIDA, FILHA DE VICENTE RIBEIRO DE MELO E MARIA LÚCIA ROBERTO DE MELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0747/2021 SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 63/23
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 63/23
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TOMÉ ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, FILHO DE TOMÉ BRIGÍDO DE ALMEIDA E MARIA JOSÉ GONÇALVES ALBUQUERQUE; E ANNE PATRÍCIA MELO DE ALMEIDA, FILHA DE VICENTE RIBEIRO DE MELO E MARIA LÚCIA ROBERTO DE MELO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0747/2021 SEHAB.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 63/23
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 63/23
Observação
Norma Jurídica Relacionada