Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
172
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2048/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Indexação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Observação
Norma Jurídica Relacionada