Lei-PMS nº 22.047, de 21 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22047
Ano
2023
Data
21/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Indexação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AUTORIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
- Educação
- Esporte e Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica