Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2049/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA O CEMITERIO DOS CABANOS, DA COMUNIDADE CUIPIRANGA, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM.
AUTORIA DR. CARLOS MARTINS.
AUTORIA DR. CARLOS MARTINS.
Indexação
DECLARA O CEMITERIO DOS CABANOS, DA COMUNIDADE CUIPIRANGA, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM.
AUTORIA DR. CARLOS MARTINS.
AUTORIA DR. CARLOS MARTINS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada