Lei-PMS nº 22.107, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22107
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA O CEMITERIO DOS CABANOS, DA COMUNIDADE CUIPIRANGA, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM.
AUTORIA DR. CARLOS MARTINS.
AUTORIA DR. CARLOS MARTINS.
Indexação
DECLARA O CEMITERIO DOS CABANOS, DA COMUNIDADE CUIPIRANGA, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTAREM.
AUTORIA DR. CARLOS MARTINS.
AUTORIA DR. CARLOS MARTINS.
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
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Anexos Norma Jurídica