Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
181
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2119/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTARÉM - PARÁ.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
Indexação
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTARÉM - PARÁ.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
Observação
Norma Jurídica Relacionada