Projeto de Lei de Terras nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1082
Ano
2022
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA, COM ENCARGOS, AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO — SESC-PA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2022-SEHAB. APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 073/23
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL SANTARÉM-PÁ).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2022-SEHAB. APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 073/23
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL SANTARÉM-PÁ).
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA, COM ENCARGOS, AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO — SESC-PA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2022-SEHAB. APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 073/23
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL SANTARÉM-PÁ).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2022-SEHAB. APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 073/23
(AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL SANTARÉM-PÁ).
Observação