Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 81
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2217 de 2023
Processo: 2217/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM/PÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: MESA DIRETORA CMS) - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2265 de 2023
Processo: 2265/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE EMBARCAÇÕES DE PROPRIEDADE E LOCADAS PARA ATENDER AS, NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA CMS - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Processo: 2263/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2023
Processo: 902/2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO-FORTE.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 690 de 2023
Processo: 690/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O DIA MUNICIPAL DO JOVEM. ADVENTISTA DO SETIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOIRIA VEREADOR: ALYSSON PONTES. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO COMO “O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA PROJETO DE LEI Nº 075/2023, DE 01/08/2023. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1476 de 2023
Processo: 1476/2023
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ A DENOMINAÇÃO "JOÃO COLARES" À QUADRA PÚBLICA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA EM VILA CURUAI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: 109/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei de Terras nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA, COM ENCARGOS, AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO — SESC-PA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2022-SEHAB. APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 073/23 (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL SANTARÉM-PÁ). - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1406 de 2023
Processo: 1406/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1552 de 2023
Processo: 1552/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2024.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 72/2023 REDAÇÃO FINAL - - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 1881 de 2023
Processo: 1881/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I, E O ANEXO II CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 1625 de 2023
Processo: 2306/2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR QUE NÃO ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS).
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 1626 de 2023
Processo: 2307/2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMSA A COMPRA DE COLCHÕES QUE ESTÃO EM FALTA NAS MACAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS).
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 1672 de 2023
Processo: 2338/2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (“TAPA BURACO”) NA RUA SORRISO DE MARIA, ENTRE AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E AV. VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 1673 de 2023
Processo: 2339/2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMSA A COMPRA DE BIOMBOS PARA AS SALAS DE OBSTETRÍCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS).
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 1674 de 2023
Processo: 2340/2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA BURACO” NA RUA BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE PLÁCIDO DE CASTRO E ICOARACI NUNES, BAIRRO APARECIDA.
AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 1643 de 2023
Processo: 2374/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA E SEMURB A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA CUMARU, ENTRE A TV. TURIANO MEIRA E RUA NOVA UNIÃO, BAIRRO VIGIA, NO PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 1644 de 2023
Processo: 2375/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM A AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 1645 de 2023
Processo: 2376/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA A TOTAL RECUPERAÇÃO, COM DRENAGEM DE UM ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM A AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 1646 de 2023
Processo: 2377/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA E SEMURB A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA VERA PAZ, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E RUA CUMARU, BAIRRO VIGIA, NO PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 1647 de 2023
Processo: 2378/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM QUADRA ANEXO, EM PADRÃO MEC, PARA ATENDER O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUINIDADE DE VILA NOVA – (MARÓ) – REGIÃO DO ARAPIUNS.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1648 de 2023
Processo: 2379/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMURB E SEMAP A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BOM JARDIM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1649 de 2023
Processo: 2380/2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE AMAPÁ– BR-163.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA - - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 265 de 2023
Processo: 2344/2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE VÔLEI E BEACH TENNIS NOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS DA AV. ANÍSIO CHAVES.
AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 1653 de 2023
Processo: 2319/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DA ORLA DA CIDADE (PRACINHA) QUE SE ENCONTRA DANIFICADA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 1654 de 2023
Processo: 2320/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UMA PEQUENA PARTE DA ORLA (PRACINHA) AO LADO DO MASCOTINHO, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 1655 de 2023
Processo: 2321/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS COQUEIROS DA ORLA (PRACINHA) QUE SE ENCONTRAM COMPLETAMENTE SEM OS DEVIDOS CUIDADOS.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 1656 de 2023
Processo: 2322/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMAP MANUTENÇÃO E ATENÇÃO ESPECIAL COM A TRADICIONAL MANGUEIRINHA DEITADA DA ORLA DA CIDADE, CENTRO DE ATRAÇÃO TURÍSTICO DOS VISITANTES.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 1657 de 2023
Processo: 2323/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO E REPLANTIO DAS MANGUEIRAS QUE FORAM RETIRADAS DA ORLA (PRACINHA), BEM COMO CUIDADOS ESPECIAIS DAS ÁRVORES QUE ALI EXISTEM A DÉCADAS.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 1658 de 2023
Processo: 2324/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO (GALERIA) NA ESQUINA DA AV. SÃO SEBASTIÃO COM A AV. CUIABÁ, BAIRRO LIBERDADE. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 1659 de 2023
Processo: 2325/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MARACANÃ, ENTRE A RUA ARAMANAÍ E RUA 04 DE AGOSTO, BAIRRO MARACANÃ I.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 1660 de 2023
Processo: 2326/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04 DE AGOSTO, ENTRE A AV. MARACANÃ E RUA NS 7, BAIRRO MARACANÃ I.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 1661 de 2023
Processo: 2327/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A TV. F E AV. MARACANÃ, BAIRRO MARACANÃ I.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 1662 de 2023
Processo: 2328/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ALAMEDA FERNANDES QUEIRÓS, ENTRE AV. PLÁCIDO DE CASTRO E RUA DEP. COARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 1663 de 2023
Processo: 2329/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA PASSAGEM DOM FLORIANO, ENTRE AV. PLÁCIDO DE CASTRO E RUA. DEP. COARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 1671 de 2023
Processo: 2337/2023
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO QUEIRÓS, ENTRE TV. PIRELLI E TV. JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 1627 de 2023
Processo: 2308/2023
Autor: ANDREO RASERA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA PROVIDÊNCIAS URGENTES NAS GALERIAS QUE ESTÃO COM OS FERROS PARA CIMA, OFERECENDO RISCO EMINENTE AOS ALUNOS EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO DR. ALBERICO MENDES DE NÓVOA, BAIRRO PRAINHA.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 1628 de 2023
Processo: 2309/2023
Autor: ANDREO RASERA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SETRAN A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COMO: PINTURA, CAPINA E EM SUA ESTRUTURA DE ALVENARIA NAS ROTATÓRIAS DA AV. ENG. FERNANDO GUILHON.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 1592 de 2023
Processo: 2299/2023
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AV. CARLOS LEMOS, ENTRE RUA MUNDICO FELIX E RUA DAS PAINEIRAS, COMUNIDADE DIAMANTINO, SANTARÉM – PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA). - - |
APROVADO |
| 41 |
Requerimento nº 1593 de 2023
Processo: 2300/2023
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE RUA FREI VICENTE E AV. CURUÁ – UNA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA). - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 1594 de 2023
Processo: 2301/2023
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA HILDA MOTA, ENTRE RUA FREI VICENTE E RUA HAROLDO VELOSO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA). - - |
APROVADO |
| 43 |
Requerimento nº 1604 de 2023
Processo: 2302/2023
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DO BECO DA PAZ EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA). - - |
APROVADO |
| 44 |
Requerimento nº 1605 de 2023
Processo: 2303/2023
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE BUERÚ, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA). - - |
APROVADO |
| 45 |
Requerimento nº 1621 de 2023
Processo: 2304/2023
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NA REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA). - - |
APROVADO |
| 46 |
Requerimento nº 1622 de 2023
Processo: 2305/2023
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO BUERÚ, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA). - - |
APROVADO |
| 47 |
Indicação nº 263 de 2023
Processo: 2343/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E REGIME DE TEMPO INTEGRAL AOS SERVIDORES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 48 |
Requerimento nº 1563 de 2023
Processo: 2298/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 49 |
Requerimento nº 1632 de 2023
Processo: 2310/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DO BECO DA FAMÍLIA, ENTRE A RUA DAS PALMEIRAS E RUA DA PAZ, BAIRRO ÁREA VERDE.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 50 |
Requerimento nº 1633 de 2023
Processo: 2311/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 21, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 51 |
Requerimento nº 1634 de 2023
Processo: 2312/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 22, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 52 |
Requerimento nº 1635 de 2023
Processo: 2313/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMAP A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA EVERALDO MARTINS, NA COMUNIDADE SÃO PEDRO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 53 |
Requerimento nº 1636 de 2023
Processo: 2314/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 23, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 54 |
Requerimento nº 1637 de 2023
Processo: 2315/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE MADEIRA PARA CONCRETO NA ALAMEDA LIBRA, ENTRE A RUA ITUPIRANGA E ROD. ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 55 |
Requerimento nº 1638 de 2023
Processo: 2316/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACHUÁ, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 56 |
Requerimento nº 1639 de 2023
Processo: 2317/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RAIMUNDO DANILO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 57 |
Requerimento nº 1640 de 2023
Processo: 2318/2023
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 05, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA - - |
APROVADO |
| 58 |
Requerimento nº 1629 de 2023
Processo: 2371/2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DA TV. 05, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO - - |
Não há resultado |
| 59 |
Requerimento nº 1630 de 2023
Processo: -
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA AV. GONÇALVES DIAS COM A RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO - - |
Não há resultado |
| 60 |
Requerimento nº 1631 de 2023
Processo: 2373/2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DA TV. 06, BAIRRO JADERLÂNDIA.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO - - |
Não há resultado |
| 61 |
Requerimento nº 1567 de 2023
Processo: 2365/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. PROFESSOR ANTÔNIO CARVALHO, ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E AV. BORGES LEAL, BAIRRO ALDEIA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA - - |
Não há resultado |
| 62 |
Requerimento nº 1568 de 2023
Processo: 2366/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA - - |
Não há resultado |
| 63 |
Requerimento nº 1569 de 2023
Processo: 2367/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROJETO “TAPA BURACO” NA AV. AGRIPINA DE MATOS, ENTRE A AV. TAPAJÓS E AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA - - |
Não há resultado |
| 64 |
Requerimento nº 1595 de 2023
Processo: 2368/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
Não há resultado |
| 65 |
Requerimento nº 1596 de 2023
Processo: 2369/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DO PROJETO “TAPA BURACO”, NA AV. PIRELLI, QUE LIGA A AV. ENG. FERNANDO GUILHON A AV. MOAÇARA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
Não há resultado |
| 66 |
Requerimento nº 1597 de 2023
Processo: 2370/2023
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA CARDEAL, ENTRE AS RUAS CURICA E ANU PRETO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA). - - |
Não há resultado |
| 67 |
Requerimento nº 1664 de 2023
Processo: 2330/2023
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UBS DAS COMUNIDADES POLOS QUE POSSUEM ENERGIA ELÉTRICA.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON - - |
APROVADO |
| 68 |
Requerimento nº 1665 de 2023
Processo: 2331/2023
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO SR. FRANCINEI ALMEIDA – GERENTE EXECUTIVO DO INSS, REALIZAR AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES DO INTERIOR NAS REGIÕES ARAPIUNS, TAPAJÓS, LAGO GRANDE, ARAPIXUNA, URUCURITUBA, ARITAPERA, TAPARÁ E ITUQUI.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON - - |
APROVADO |
| 70 |
Requerimento nº 1667 de 2023
Processo: 2333/2023
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA BOA ESPERANÇA, COMUNIDADE DE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON - - |
APROVADO |
| 71 |
Requerimento nº 1668 de 2023
Processo: 2334/2023
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO DE CONCRETO E UMA CAIXA DE 10(DEZ) MIL LITROS DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO TAPARÁ.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON - - |
APROVADO |
| 72 |
Requerimento nº 1669 de 2023
Processo: 2335/2023
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMJEL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA DE LAZER PARA O BAIRRO DO MARACANÃ.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON - - |
APROVADO |
| 73 |
Requerimento nº 1670 de 2023
Processo: 2336/2023
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS RUAS ARARIÁ, PIRACAIA E CAIÇARA, BAIRRO NOVA VITÓRIA.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON - - |
APROVADO |
| 74 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: 1407/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS AOS SERVIDORES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 75 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Ao delegado Herbert Farias Júnior, pela promoção da classe C para
a classe D, a mais alta da Polícia Civil do Pará. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). - - |
APROVADO |
|
| 76 |
MOÇÃO DE APLAUSOS – Ao delegado Jardel Luís Castro Guimarães, pela promoção da classe C para a classe D, a mais alta da Polícia Civil do Pará. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). - - |
APROVADO |
|
| 77 |
MOÇÃO DE PESAR – Pelo falecimento da ex-prefeita de Almeirim-PA Antônia Marta Feitosa
da Costa, ocorrido dia 21 de junho de 2023, na cidade de Santarém-PA. (Autoria: Vereador Carlos Silva). - - |
APROVADO |
|
| 78 |
MOÇÃO DE APLAUSOS – Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Gerência de
Santarém, pelo relevante serviço itinerante realizado na orla, em comemoração aos 362 anos de Santarém. (Autoria: Vereador Jandeilson Pereira) - - |
APROVADO |
|
| 79 |
MOÇÃO DE APLAUSOS – Pela passagem do Dia do Agricultor, celebrado no dia 28 de julho.
(Autoria: Vereador Sílvio Neto). - - |
APROVADO |
|
| 80 |
MOÇÃO DE PESAR – Pelo falecimento do pastor José Neves Pereira, presidente da Assembleia de Deus – Ministério Madureira em Santarém, ocorrido ontem, dia 27 de junho de 2023. (Autoria: Vereador Carlos Silva). - - |
APROVADO |
|
| 81 |
Requerimento nº 1675 de 2023
Processo: 2341/2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMINFRA O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DE CIMENTO PARA O CONJUNTO VITÓRIA- RÉGIA, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E TRAV. LUIZ BARBOSA, BAIRRO CARANAZAL. (VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |
| 82 |
Requerimento nº 1676 de 2023
Processo: 2342/2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER A SEMED GERADOR DE ENERGIA PARA A ESCOLA DIVINO ESPIRITO SANTO, COMUNIDADE ÁGUA PRETA.
(VEREADOR ALEXANDRE MADURO). - - |
APROVADO |