Resumo (49ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2023 - 15:00
Encerramento: 28/06/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PSB
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL



Correspondências
EXPRC Nº 029/2023 - Expedientes Recebidos
Data: 28/06/2023 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 28/06/2023 OF 91722/23-DNIT-ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E O NIVELAMENTO ASFÁLTICO DE ACOSTAMENTO DA RODOVIA R-163/PA-RESPOSTA AO REQERIMENTO 659/23-ERASMO MEMORANDO CIRCULAR 005/23-ESCOLA DO LEGISLATIVO - ENTREGA DO CERTIFICADO CURSO DE LIBRAS OF 38/23-MINISTÉRIO DAS CIDADES- SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇAO DA ORLA DE VILA CURUAI-RESPOSTA



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2217 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 2217/2023
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM/PÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AUTORIA: MESA DIRETORA CMS)
APROVADO
2 - Projeto de Resolução nº 2265 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 2265/2023
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE EMBARCAÇÕES DE PROPRIEDADE E LOCADAS PARA ATENDER AS, NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA CMS
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 2263/2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 902/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DA REGIÃO DO EIXO-FORTE. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 690 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 690/2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O DIA MUNICIPAL DO JOVEM. ADVENTISTA DO SETIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOIRIA VEREADOR: ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 43/2023
INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO COMO “O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO GOSPEL” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA PROJETO DE LEI Nº 075/2023, DE 01/08/2023.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1476 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1476/2023
DÁ A DENOMINAÇÃO "JOÃO COLARES" À QUADRA PÚBLICA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA EM VILA CURUAI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 109/2023
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei de Terras nº 38 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 38/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA, COM ENCARGOS, AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO — SESC-PA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2022-SEHAB. APROVADO COMO PROJETO DE LEI DE TERRAS 073/23 (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL SANTARÉM-PÁ).
APROVADO
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1406 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 1406/2023
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
APROVADO
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1552 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 1552/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2024. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 72/2023 REDAÇÃO FINAL
APROVADO
12 - Projeto de Lei Complementar nº 1881 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 1881/2023
ALTERA A TABELA 1 DO ANEXO I, E O ANEXO II CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
APROVADO
13 - Requerimento nº 1625 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2306/2023
REQUER A SEMSA A MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS CENTRAIS DE AR QUE NÃO ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS). AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
14 - Requerimento nº 1626 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2307/2023
REQUER A SEMSA A COMPRA DE COLCHÕES QUE ESTÃO EM FALTA NAS MACAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS). AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
15 - Requerimento nº 1672 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2338/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO CORRETIVA (“TAPA BURACO”) NA RUA SORRISO DE MARIA, ENTRE AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E AV. VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
16 - Requerimento nº 1673 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2339/2023
REQUER A SEMSA A COMPRA DE BIOMBOS PARA AS SALAS DE OBSTETRÍCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM (HMS). AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
17 - Requerimento nº 1674 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2340/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA BURACO” NA RUA BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE PLÁCIDO DE CASTRO E ICOARACI NUNES, BAIRRO APARECIDA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA
APROVADO
18 - Requerimento nº 1643 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2374/2023
REQUER A SEMINFRA E SEMURB A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA CUMARU, ENTRE A TV. TURIANO MEIRA E RUA NOVA UNIÃO, BAIRRO VIGIA, NO PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1644 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2375/2023
REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM A AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1645 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2376/2023
REQUER A SEMINFRA A TOTAL RECUPERAÇÃO, COM DRENAGEM DE UM ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AV. DIAMANTINO COM A AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1646 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2377/2023
REQUER A SEMINFRA E SEMURB A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA RUA VERA PAZ, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E RUA CUMARU, BAIRRO VIGIA, NO PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1647 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2378/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM QUADRA ANEXO, EM PADRÃO MEC, PARA ATENDER O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUINIDADE DE VILA NOVA – (MARÓ) – REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1648 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2379/2023
REQUER A SEMURB E SEMAP A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BOM JARDIM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1649 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2380/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE AMAPÁ– BR-163. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
25 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2344/2023
INDICA A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE VÔLEI E BEACH TENNIS NOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS DA AV. ANÍSIO CHAVES. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
APROVADO
26 - Requerimento nº 1653 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2319/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DA ORLA DA CIDADE (PRACINHA) QUE SE ENCONTRA DANIFICADA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
27 - Requerimento nº 1654 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2320/2023
REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UMA PEQUENA PARTE DA ORLA (PRACINHA) AO LADO DO MASCOTINHO, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
28 - Requerimento nº 1655 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2321/2023
REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS COQUEIROS DA ORLA (PRACINHA) QUE SE ENCONTRAM COMPLETAMENTE SEM OS DEVIDOS CUIDADOS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
29 - Requerimento nº 1656 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2322/2023
REQUER A SEMAP MANUTENÇÃO E ATENÇÃO ESPECIAL COM A TRADICIONAL MANGUEIRINHA DEITADA DA ORLA DA CIDADE, CENTRO DE ATRAÇÃO TURÍSTICO DOS VISITANTES. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
30 - Requerimento nº 1657 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2323/2023
REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO E REPLANTIO DAS MANGUEIRAS QUE FORAM RETIRADAS DA ORLA (PRACINHA), BEM COMO CUIDADOS ESPECIAIS DAS ÁRVORES QUE ALI EXISTEM A DÉCADAS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
31 - Requerimento nº 1658 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2324/2023
REQUER A SEMINFRA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO (GALERIA) NA ESQUINA DA AV. SÃO SEBASTIÃO COM A AV. CUIABÁ, BAIRRO LIBERDADE. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
32 - Requerimento nº 1659 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2325/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MARACANÃ, ENTRE A RUA ARAMANAÍ E RUA 04 DE AGOSTO, BAIRRO MARACANÃ I. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
33 - Requerimento nº 1660 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2326/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04 DE AGOSTO, ENTRE A AV. MARACANÃ E RUA NS 7, BAIRRO MARACANÃ I. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
34 - Requerimento nº 1661 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2327/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM FLORIANO PEIXOTO, ENTRE A TV. F E AV. MARACANÃ, BAIRRO MARACANÃ I. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
35 - Requerimento nº 1662 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2328/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA ALAMEDA FERNANDES QUEIRÓS, ENTRE AV. PLÁCIDO DE CASTRO E RUA DEP. COARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
36 - Requerimento nº 1663 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2329/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO DA PASSAGEM DOM FLORIANO, ENTRE AV. PLÁCIDO DE CASTRO E RUA. DEP. COARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
37 - Requerimento nº 1671 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2337/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO QUEIRÓS, ENTRE TV. PIRELLI E TV. JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
38 - Requerimento nº 1627 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2308/2023
REQUER A SEMINFRA PROVIDÊNCIAS URGENTES NAS GALERIAS QUE ESTÃO COM OS FERROS PARA CIMA, OFERECENDO RISCO EMINENTE AOS ALUNOS EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO DR. ALBERICO MENDES DE NÓVOA, BAIRRO PRAINHA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA
APROVADO
39 - Requerimento nº 1628 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2309/2023
REQUER A SETRAN A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COMO: PINTURA, CAPINA E EM SUA ESTRUTURA DE ALVENARIA NAS ROTATÓRIAS DA AV. ENG. FERNANDO GUILHON. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA
APROVADO
40 - Requerimento nº 1592 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2299/2023
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AV. CARLOS LEMOS, ENTRE RUA MUNDICO FELIX E RUA DAS PAINEIRAS, COMUNIDADE DIAMANTINO, SANTARÉM – PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
41 - Requerimento nº 1593 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2300/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE RUA FREI VICENTE E AV. CURUÁ – UNA, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
42 - Requerimento nº 1594 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2301/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA RUA HILDA MOTA, ENTRE RUA FREI VICENTE E RUA HAROLDO VELOSO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
43 - Requerimento nº 1604 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2302/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E SANEAMENTO BÁSICO DO BECO DA PAZ EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
44 - Requerimento nº 1605 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2303/2023
REQUER A SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE BUERÚ, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
45 - Requerimento nº 1621 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2304/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, NA REGIÃO DO RIO CURUÁ-UNA, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
46 - Requerimento nº 1622 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2305/2023
REQUER A SEMAP A MANUTENÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL PRINCIPAL DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO BUERÚ, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
47 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2343/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E REGIME DE TEMPO INTEGRAL AOS SERVIDORES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
48 - Requerimento nº 1563 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2298/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
49 - Requerimento nº 1632 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2310/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DO BECO DA FAMÍLIA, ENTRE A RUA DAS PALMEIRAS E RUA DA PAZ, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
50 - Requerimento nº 1633 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2311/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 21, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
51 - Requerimento nº 1634 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2312/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 22, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
52 - Requerimento nº 1635 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2313/2023
REQUER A SEMAP A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA EVERALDO MARTINS, NA COMUNIDADE SÃO PEDRO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
53 - Requerimento nº 1636 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2314/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 23, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
54 - Requerimento nº 1637 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2315/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE MADEIRA PARA CONCRETO NA ALAMEDA LIBRA, ENTRE A RUA ITUPIRANGA E ROD. ENG. FERNANDO GUILHON, BAIRRO NOVO HORIZONTE. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
55 - Requerimento nº 1638 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2316/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACHUÁ, BAIRRO SÃO FRANCISCO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
56 - Requerimento nº 1639 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2317/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RAIMUNDO DANILO, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
57 - Requerimento nº 1640 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2318/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 05, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
58 - Requerimento nº 1629 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2371/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DA TV. 05, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 1630 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA ESQUINA DA AV. GONÇALVES DIAS COM A RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1631 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2373/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM E LIMPEZA DA TV. 06, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1567 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2365/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. PROFESSOR ANTÔNIO CARVALHO, ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E AV. BORGES LEAL, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 1568 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2366/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 1569 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2367/2023
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROJETO “TAPA BURACO” NA AV. AGRIPINA DE MATOS, ENTRE A AV. TAPAJÓS E AV. BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1595 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2368/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1596 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2369/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DO PROJETO “TAPA BURACO”, NA AV. PIRELLI, QUE LIGA A AV. ENG. FERNANDO GUILHON A AV. MOAÇARA, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1597 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2370/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA CARDEAL, ENTRE AS RUAS CURICA E ANU PRETO, BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1664 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2330/2023
REQUER A SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UBS DAS COMUNIDADES POLOS QUE POSSUEM ENERGIA ELÉTRICA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
APROVADO
68 - Requerimento nº 1665 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2331/2023
REQUER AO SR. FRANCINEI ALMEIDA – GERENTE EXECUTIVO DO INSS, REALIZAR AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES DO INTERIOR NAS REGIÕES ARAPIUNS, TAPAJÓS, LAGO GRANDE, ARAPIXUNA, URUCURITUBA, ARITAPERA, TAPARÁ E ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
APROVADO
70 - Requerimento nº 1667 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2333/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA BOA ESPERANÇA, COMUNIDADE DE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
APROVADO
71 - Requerimento nº 1668 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2334/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADO DE CONCRETO E UMA CAIXA DE 10(DEZ) MIL LITROS DE ÁGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
APROVADO
72 - Requerimento nº 1669 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2335/2023
REQUER A SEMJEL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA DE LAZER PARA O BAIRRO DO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
APROVADO
73 - Requerimento nº 1670 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2336/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS RUAS ARARIÁ, PIRACAIA E CAIÇARA, BAIRRO NOVA VITÓRIA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON
APROVADO
74 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 1407/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS AOS SERVIDORES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada
75 - Moção nº 222 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2291/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS Ao delegado Herbert Farias Júnior, pela promoção da classe C para a classe D, a mais alta da Polícia Civil do Pará. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
APROVADO
76 - Moção nº 223 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2293/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS – Ao delegado Jardel Luís Castro Guimarães, pela promoção da classe C para a classe D, a mais alta da Polícia Civil do Pará. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
APROVADO
77 - Moção nº 224 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2294/2023
MOÇÃO DE PESAR – Pelo falecimento da ex-prefeita de Almeirim-PA Antônia Marta Feitosa da Costa, ocorrido dia 21 de junho de 2023, na cidade de Santarém-PA. (Autoria: Vereador Carlos Silva).
APROVADO
78 - Moção nº 225 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 2295/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS – Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Gerência de Santarém, pelo relevante serviço itinerante realizado na orla, em comemoração aos 362 anos de Santarém. (Autoria: Vereador Jandeilson Pereira)
APROVADO
79 - Moção nº 226 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2296/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS – Pela passagem do Dia do Agricultor, celebrado no dia 28 de julho. (Autoria: Vereador Sílvio Neto).
APROVADO
80 - Moção nº 227 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2297/2023
MOÇÃO DE PESAR – Pelo falecimento do pastor José Neves Pereira, presidente da Assembleia de Deus – Ministério Madureira em Santarém, ocorrido ontem, dia 27 de junho de 2023. (Autoria: Vereador Carlos Silva).
APROVADO
81 - Requerimento nº 1675 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2341/2023
REQUER A SEMINFRA O CALÇAMENTO COM BLOQUETES DE CIMENTO PARA O CONJUNTO VITÓRIA- RÉGIA, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E TRAV. LUIZ BARBOSA, BAIRRO CARANAZAL. (VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO
82 - Requerimento nº 1676 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2342/2023
REQUER A SEMED GERADOR DE ENERGIA PARA A ESCOLA DIVINO ESPIRITO SANTO, COMUNIDADE ÁGUA PRETA. (VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2217 de 2023
  • ADRIANA ALMEIDA - Sim
  • ALEXANDRE MADURO - Sim
  • ALYSSON PONTES - Sim
  • ANDREO RASERA - Sim
  • CARLOS SILVA - Sim
  • DIDI FELEOL - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ELIELTON LIRA - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • GERLANDE CASTRO - Sim
  • JANDEILSON - Sim
  • JK DO POVÃO - Sim
  • JÚNIOR TAPAJÓS - Sim
  • PROFESSOR JOSAFÁ - Sim
  • SILVIO NETO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2023
  • ADRIANA ALMEIDA - Sim
  • ALEXANDRE MADURO - Sim
  • ALYSSON PONTES - Sim
  • ANDREO RASERA - Sim
  • CARLOS SILVA - Sim
  • DIDI FELEOL - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ELIELTON LIRA - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • GERLANDE CASTRO - Sim
  • JANDEILSON - Sim
  • JK DO POVÃO - Sim
  • JÚNIOR TAPAJÓS - Sim
  • PROFESSOR JOSAFÁ - Sim
  • SILVIO NETO - Sim



  • Lista de Presença na Sessão
    ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
    ALEXANDRE MADURO / MDB
    ALYSSON PONTES / PSD
    ANDREO RASERA / MDB
    CARLOS SILVA / PSC
    DIDI FELEOL / PP
    DR. CARLOS MARTINS / PT
    ELIELTON LIRA / AVANTE
    ENFª. ALBA LEAL / MDB
    ERASMO MAIA / UNIÃO
    GERLANDE CASTRO / PSB
    JANDEILSON / UNIÃO
    JK DO POVÃO / PSDB
    JÚNIOR TAPAJÓS / PL
    PROFESSOR JOSAFÁ / PL
    SILVIO NETO / UNIÃO



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Questões de saúde Sessão
    ANGELO TAPAJÓS Agenda Externa Sessão
    BIGA KALAHARE Agenda Externa Sessão
    ENF. MURILO TOLENTINO Agenda Externa Sessão
    ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
    RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



    Conteúdo Multimídia