Projeto de Lei de Terras nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Terras
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 43/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei de Terras
Número
1051
Ano
2020
Local de Origem
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSÍTIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21,795, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 1051/2020 CHDU.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSÍTIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 21,795, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 1051/2020 CHDU.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
Observação
Norma Jurídica Relacionada