Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
116
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2576/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA. MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO
DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELEILTON LIRA)
PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 116/2023
DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELEILTON LIRA)
PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 116/2023
Indexação
INSTITUI O DIA. MUNICIPAL DA CONSCIENTIZACÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO
DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELEILTON LIRA)
PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 116/2023
DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ELEILTON LIRA)
PROJETO DE LEI APROVADO COM O Nº 116/2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada