Projeto de Lei Ordinária nº 2925 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

2925

Data de Apresentação

20/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2925/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Melo Filho para "ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TUPINAMBÁ DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE MELO FILHO" localizada neste Município de Santarém, na Reserva Extrativista tapaios-Arapiuns, na Aldeia Amorim. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO

Indexação

Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Melo Filho para "ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TUPINAMBÁ DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE MELO FILHO" localizada neste Município de Santarém, na Reserva Extrativista tapaios-Arapiuns, na Aldeia Amorim e determina outras Providências. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.

Observação

Data Votação: 8 de Maio de 2024

Norma Jurídica Relacionada