Lei-PMS nº 22.123, de 27 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22123
Ano
2024
Data
27/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Melo Filho para "ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TUPINAMBÁ DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE MELO FILHO" localizada neste Município de Santarém, na Reserva Extrativista tapaios-Arapiuns, na Aldeia Amorim. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
Indexação
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Melo Filho para "ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TUPINAMBÁ DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE MELO FILHO" localizada neste Município de Santarém, na Reserva Extrativista tapaios-Arapiuns, na Aldeia Amorim e determina outras Providências. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
Observação
Assuntos
- Educação
- Nomenclaturas
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Anexos Norma Jurídica