Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
159
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3012/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1° DA LEI N ° 18.180 DE 20 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1° DA LEI N ° 18.180 DE 20 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Observação
Norma Jurídica Relacionada