Lei-PMS nº 22.027, de 14 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura de Santarém - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22027
Ano
2023
Data
14/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1° DA LEI N ° 18.180 DE 20 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1° DA LEI N ° 18.180 DE 20 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
Observação
Assuntos
- Logradouros
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 18.180, de 20 de junho de 2008
Anexos Norma Jurídica