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Documentos Acessórios (Projeto de Lei de Terras nº 91 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 17
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
MEMORANDO 056/23-5ª COM. P/ VER ERASMO Memorando 21/11/2023 VER. ELIELTON LIRA - PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO proj_lei_terras_091_2023_memorando_056_pres_5a_com_p_membro_erasmo_21_11_2023.pdf
Ofício Nº 643/2023 - PMS/CMS. Ofício 18/10/2023 PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTARÉM proj_de_terras_091_2023_ofic_0643_pref_para_cms_18_10_2023.pdf
Ofício Nº 645/2023 - PMS/CMS. Ofício 20/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM proj_de_terras_090_091_092_2023_ofic_0645_pref_para_cms_20_10_2023.pdf
OFICIO Nº 3649/2023 PRES DA CMS P PREF Ofício 12/12/2023 PRESIDENTE DA CÂMARA - VEREADOR SILVIO NETO PROJ LEI TERRAS 356 360 2022 E 79 E 91 2023 OF 3649 CMS P PMS EM 12 12 2023 ASSINADO DIGITALMENTE.pdf
PARECER DA 5ª COMISSÃO Parecer 31/10/2023 5ª COMISSÃO proj_lei_terras_091_2023__parecer_da_5a_com_31_10_2023.pdf
PARECER DA 2a COM AO PROJ LEI 79, 91/23,356,360/22 Parecer 05/12/2023 VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS-RELATOR DA 2a COM proj_lei_terras_079_091_2023_356_360_2022_parecer_da_2a_com_em_05_12_2023.pdf
PROJ LEI TERRAS Nº 79/2023 REDAÇÃO FINAL CMS Redação Final de CMS 11/12/2023 MESA DIRETORA proj_lei_terras_176_2023_proc_79_2023_redacao_final_cms_ass_digitalmente_em_11_12_2023.pdf
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