Projeto de Lei Ordinária nº 3358 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3358
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3358/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 21.913 DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GESTANTE E À PARTURIENTE, DE MODO A ASSEGURAR A PRESENÇA DA DOULA DURANTE O TRABALHO DE PARTO. AUTORIA VEREADORA: ADRIANA ALMEIDA.
Indexação
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 21.913 DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GESTANTE E À PARTURIENTE COM A VEDAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE MODO A ASSEGURAR A PRESENÇA DA DOULA DURANTE O TRABALHO DE PARTO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada