Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONSAGRA OFICIALMENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL A FEIRA DO PIRARUCU DE MANEJO DO PARÁ, QUE ACONTECE NA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 21.913 DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GESTANTE E À PARTURIENTE, DE MODO A ASSEGURAR A PRESENÇA DA DOULA DURANTE O TRABALHO DE PARTO. AUTORIA VEREADORA: ADRIANA ALMEIDA.

–– INDICA AO COMANDANTE GERAL DO CPR-I A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DESTACADO – PPD NO DISTRITO DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA JAPUÁ, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E TACHI, BAIRRO DA FLORESTA.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E SÃO JOÃO E MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA XINGÚ, ENTRE AV. MOAÇARA ATÉ AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRROS DIAMANTINO E INTERVENTORIA.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER À SEMURB A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA JAPUÁ, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E TACHI, BAIRRO DA FLORESTA
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

–– Requer à SEMSA a aquisição de um posto de saúde para a comunidade de Pindurí, região do Amazonas. (Autoria: Vereador Carlos Silva).

REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA), QUANTO AO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL – PID, PARA ATENDER A REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO, BEM COMO RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DO BERECO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO SAUBAL.
(AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RAMAL DA PONTE ALTA, EIXO FORTE.
(AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMURB SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM FRENTE A CAPELA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA MEDINDO 5X2, NA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMBRÓSIO CAETANO CORRÊA, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SALAS DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS – COMPUTADORES, IMPRESSORAS, VENTILADORES E CENTRAL DE AR DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE LURDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO CAPIXAUÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE CURURU, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. ANÍSIO CHAVES, EM FRENTE A SEMED, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA YARA PUTYRA TUPINAMBÁ (IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA), LOCALIZADA NA ALDEIA SURUCUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO (LED) DOS RAMAIS: RAMAL DOS MAIAS, RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO RIBEIRO, RAMAL SANTA CLARA, RAMAL DO MEIO, RAMAL COTONHO, RAMAL ALMEIDA BARROS, COMUNIDADE CIPOAL II.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. MARECHAL RONDON, EM FRENTE A ESCOLA ÁLVARO ADOLFO, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E TV. 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA TV. B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALCIONE BARBALHO.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E COMPACTAÇÃO DO RAMAL NA COMUNIDADE PARAUÁ, QUE DÁ ACESSO ÀS SEGUINTES COMUNIDADES: MANGAL, SÃO CAETANO, ENSEADA DO AMORIM, CABECEIRA DO AMORIM, PAJURÁ, LIMÃOTUBA, BRINCO DAS MOÇAS, RETIRO, SURUCUÁ E PARACATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA E AUMENTO DO MURO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DAS SALAS DE AULA DA CEMEI MANUEL RUINALDO DA SILVA CORRÊA, LOCALIZADO NA TV. PAULISTA S/N, ENTRE RUA JOÃO QUEIROZ E ITUQUI, BAIRRO AMPARO.
(AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA TV. 3 DE JUNHO, ENTRE RUA VITÓRIA E LAGO MAPIRI, BAIRRO CARANAZAL.
(AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. IRURÁ E RUA DEP. COARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA JOÃO QUEIROZ, ENTRE PIRELLI E SÃO PEDRO, BAIRRO AMPARO.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. JOÃO XXIII E PAULO MARANHÃO, BAIRRO CARANAZAL.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA TAMÓIOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA NOVA OLINDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA HILDA MOTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA PADRE FELIPE BETTENDORF, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E RUA SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA CASTANHEIRA, E TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA LAURO SODRÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO JUTAÍ.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO PARICÁ, SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO RANCHO, REGIÃO DO CHAPADÃO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE AREAL, REGIÃO DA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE JACARÉ, REGIÃO DE PLANALTO/CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DE PLANALTO.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO MAICÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, TAPA-BURACO E LIMPEZA NO RAMAL SOFIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DA VALETA NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE FREI AMBRÓSIO E PROF. ANTÔNIO CARVALHO (EM FRENTE AO GALPÃO), BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO EM FRENTE A COMUNIDADE PARAUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA LORENA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA LEÃO 13, ENTRE ALAMEDA 13 E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMSA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA ATIVIDADE EM GRUPOS DA UBS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA SÃO JUDAS TADEU, ENTRE RUA 13 DE MAIO E OLAVO BILAC, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA (MANUTENÇÃO DE CANALETAS) PARA A RUA 2 DE JUNHO, ESQUINA COM AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE 2 DE JUNHO E ASSIS DE VASCONCELOS, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. PAULO MARANHÃO E IRURÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) NA AV. MAGALHÃES BARATA ESQUINA COM AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE RUA DEP. COARACI NUNES E AV. PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ALDEIA/COMUNIDADE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA SANTOS, COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SENA LEMOS, ENTRE RUA SABISA E TV. VAL PARAÍSO, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. JOÃO XXIII E AV. MAGALHÃES BARATA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA TAUARI, ENTRE AV. ANTÔNIO SIMÕES E ALAMEDA BEIRA RIO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BUERU, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BELA VISTA, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, REGIÃO DO CHAPADÃO, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À EQUATORIAL ENERGIA QUANTO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 2.174.466,43 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

REQUER À SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DOS CRUZAMENTOS DA AV. SÉRGIO HENN COM AV. MUIRAQUITÃ.
(AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DOS RODRIGUES, NA COMUNIDADE JACAMIM, PA 370, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A TV. RESISTÊNCIA, BAIRRO CONQUISTA.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).

REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE TABATINGA À COMUNIDADE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).

REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO.
(AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).

REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA TV. B, PERÍMETRO ENTRE A RUA 2 E RUA 4, BAIRRO ELCIONE BARBALHO.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.).

REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, NAS COMUNIDADES ARACAMPINA E FÉ EM DEUS, REGIÃO DO ITUQUI.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTOS DA BOA FÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A ESCOLA SANTOS DA BOA FÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO – SEMPTA, A LIBERAÇÃO DO PORTO DO CHICO PEDROSO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO, LOCALIZADO NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A ROÇAGEM DA GRAMA E PLANTIO DE ÁRVORES NA CEMEI JÁ EXISTENTE NO BAIRRO SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CEMEI NO BAIRRO SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO SIMÕES, ESQUINA COM A PASSAGEM LORENA, BAIRRO PRAINHA.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO ARAPIUNS.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ENTRE EDIVALDO LEITE E BOM JARDIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA .
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TV.DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA.
(AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

INSTITUI, EM SANTARÉM DO PARÁ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, PELA INAUGURAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DARÁ SUPORTE ÁS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTARÉM E SEUS FAMILIARES. AUTORIA: VEREADOR SERGIO PEREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SANTARENA, EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MARIA ROSINETE DOS REIS SILVA, JUÍZA AUXILIAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL — STF. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS A OAB/SANTARÉM, PELA SUA CONSTANTE LUTA NA VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS CIDADÃOS E DA ORDEM DEMOCRATICA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO JAMIL CASSEB E SUA VALOROSA EQUIPE DE INVESTIGADORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA CIVIL DO BAIXO AMAZONAS, PELA BRILHANTE E INCANSÁVEL ATUAÇÃO À FRENTE DA POLICIA CIVIL EM NOSSA REGIÃO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA REJANE MARIA SIQUEIRA DIAS, ASSISTENTE SOCIAL, PELO SEU EXTRAÓRDINÁRIO EMPENHO E DEDICAÇÃO À CAPTAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE NO HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTARÉM - HRSAN. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE SANTARÉM, CELEBRADO NO DIA 16/06/2024. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.

MANIFESTAÇÃO DE LOUVOR A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DO MENOR E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PASTORAL DO MENOR. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TRANSPORTADORA OESTE CARGAS EM FUNÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DE SEUS 54 ANOS, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, QUILOMBO TININGU, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TININGU, REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.

MANIFESTAÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. RUBEM MIRANDA CHAGAS - O POPULAR RUBÃO, O DISTINTO SENHOR ERA ENG. CIVIL E DESPORTISTAS, OCORRIDO NO SÁBADO EM SANTARÉM, DIA 15 DE JUNHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR SINVAL FERREIRA DE AZEVEDO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR HERBERT FARIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA MARIA LÍDIA AIRES DE MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA COLARES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOÃO BERNADO MOTA SANTANA.