Resumo (48ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 15:00
Encerramento: 17/06/2024 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PP
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PP
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / PRD



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / MDB
ANGELO TAPAJÓS / PRD
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / POD
DIDI FELEOL / PSD
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PP
JK DO POVÃO / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PP
RONAN LIBERAL JR / MDB
SÉRGIO PEREIRA / PP
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 12/2024
CONSAGRA OFICIALMENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL A FEIRA DO PIRARUCU DE MANEJO DO PARÁ, QUE ACONTECE NA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3358 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3358/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 21.913 DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE GESTANTE E À PARTURIENTE, DE MODO A ASSEGURAR A PRESENÇA DA DOULA DURANTE O TRABALHO DE PARTO. AUTORIA VEREADORA: ADRIANA ALMEIDA.
APROVADO
3 - Indicação nº 197 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
–– INDICA AO COMANDANTE GERAL DO CPR-I A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DESTACADO – PPD NO DISTRITO DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1613 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2333/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA JAPUÁ, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E TACHI, BAIRRO DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 1614 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2334/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E SÃO JOÃO E MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 1615 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2335/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA XINGÚ, ENTRE AV. MOAÇARA ATÉ AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRROS DIAMANTINO E INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 1616 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2336/2024
REQUER À SEMURB A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA JAPUÁ, ENTRE AS RUAS ROUXINOL E TACHI, BAIRRO DA FLORESTA (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1617 de 2024
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2337/2024
–– Requer à SEMSA a aquisição de um posto de saúde para a comunidade de Pindurí, região do Amazonas. (Autoria: Vereador Carlos Silva).
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1663 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2243/2024
REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJ/PA), QUANTO AO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL – PID, PARA ATENDER A REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1668 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2338/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO, BEM COMO RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DO BERECO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO SAUBAL. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1669 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2339/2024
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RAMAL DA PONTE ALTA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1712 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2340/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1713 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2341/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM FRENTE A CAPELA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1714 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2342/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA MEDINDO 5X2, NA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1715 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2343/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1716 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2344/2024
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMBRÓSIO CAETANO CORRÊA, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1717 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2345/2024
REQUER À SEMED A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SALAS DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS – COMPUTADORES, IMPRESSORAS, VENTILADORES E CENTRAL DE AR DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍZIA GALÚCIO, COMUNIDADE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1743 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2534/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE LURDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO CAPIXAUÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1744 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2535/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE CURURU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1745 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2536/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. ANÍSIO CHAVES, EM FRENTE A SEMED, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1746 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2537/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA YARA PUTYRA TUPINAMBÁ (IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA), LOCALIZADA NA ALDEIA SURUCUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1747 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2538/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO (LED) DOS RAMAIS: RAMAL DOS MAIAS, RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO RIBEIRO, RAMAL SANTA CLARA, RAMAL DO MEIO, RAMAL COTONHO, RAMAL ALMEIDA BARROS, COMUNIDADE CIPOAL II. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1748 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2539/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA AV. MARECHAL RONDON, EM FRENTE A ESCOLA ÁLVARO ADOLFO, ENTRE AV. BARÃO DO RIO BRANCO E TV. 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1749 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2540/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA TV. B, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1750 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2541/2024
REQUER À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1751 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2542/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E COMPACTAÇÃO DO RAMAL NA COMUNIDADE PARAUÁ, QUE DÁ ACESSO ÀS SEGUINTES COMUNIDADES: MANGAL, SÃO CAETANO, ENSEADA DO AMORIM, CABECEIRA DO AMORIM, PAJURÁ, LIMÃOTUBA, BRINCO DAS MOÇAS, RETIRO, SURUCUÁ E PARACATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
27 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2558/2024
INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.).
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1756 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2346/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULA E AUMENTO DO MURO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR DAS SALAS DE AULA DA CEMEI MANUEL RUINALDO DA SILVA CORRÊA, LOCALIZADO NA TV. PAULISTA S/N, ENTRE RUA JOÃO QUEIROZ E ITUQUI, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1757 de 2024
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2347/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA TV. 3 DE JUNHO, ENTRE RUA VITÓRIA E LAGO MAPIRI, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1758 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2348/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. IRURÁ E RUA DEP. COARACI NUNES, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1759 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2349/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA JOÃO QUEIROZ, ENTRE PIRELLI E SÃO PEDRO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1760 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2350/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. JOÃO XXIII E PAULO MARANHÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1761 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2351/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA TAMÓIOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1762 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2352/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA NOVA OLINDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1763 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2353/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA HILDA MOTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1764 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2354/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA PADRE FELIPE BETTENDORF, ENTRE AV. EDIVALDO LEITE E RUA SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1765 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2355/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA CASTANHEIRA, E TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1766 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2356/2025
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA LAURO SODRÉ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1767 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2441/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1768 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2447/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1769 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2448/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE CRISTO REI, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1770 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2449/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1771 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2450/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO PARICÁ, SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1772 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2451/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO RAMAL DO RANCHO, REGIÃO DO CHAPADÃO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1773 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2452/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE AREAL, REGIÃO DA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 1774 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2453/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE JACARÉ, REGIÃO DE PLANALTO/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 1775 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2454/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1776 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2455/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1777 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2456/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO BELO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 1778 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2543/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, TAPA-BURACO E LIMPEZA NO RAMAL SOFIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1779 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2544/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DA VALETA NA AV. SÃO SEBASTIÃO, ENTRE FREI AMBRÓSIO E PROF. ANTÔNIO CARVALHO (EM FRENTE AO GALPÃO), BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
52 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2559/2024
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTENÇÃO EM FRENTE A COMUNIDADE PARAUÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 1780 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2357/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA LORENA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1781 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2358/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA LEÃO 13, ENTRE ALAMEDA 13 E RUA GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 1782 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2359/2024
REQUER À SEMSA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA ATIVIDADE EM GRUPOS DA UBS DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 1783 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2360/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA SÃO JUDAS TADEU, ENTRE RUA 13 DE MAIO E OLAVO BILAC, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 1784 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2361/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA (MANUTENÇÃO DE CANALETAS) PARA A RUA 2 DE JUNHO, ESQUINA COM AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 1785 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2362/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE 2 DE JUNHO E ASSIS DE VASCONCELOS, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 1786 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2363/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. PAULO MARANHÃO E IRURÁ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1787 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2364/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) NA AV. MAGALHÃES BARATA ESQUINA COM AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 1788 de 2024
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2365/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE RUA DEP. COARACI NUNES E AV. PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 1798 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2366/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ALDEIA/COMUNIDADE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 1799 de 2024
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2367/2025
REQUER À SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA VILA SANTOS, COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Matéria não votada
64 - Requerimento nº 1800 de 2024
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 2279/2024
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA SENA LEMOS, ENTRE RUA SABISA E TV. VAL PARAÍSO, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 1801 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2457/2024
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. JOÃO XXIII E AV. MAGALHÃES BARATA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 1802 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2458/2024
REQUER À SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA TAUARI, ENTRE AV. ANTÔNIO SIMÕES E ALAMEDA BEIRA RIO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 1803 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2459/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO ESPÍRITO SANTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 1804 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2460/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BUERU, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 1805 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2461/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 1806 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2462/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BELA VISTA, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 1807 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2463/2024
REQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA, REGIÃO DO CHAPADÃO, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 1808 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2464/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA QUANTO A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
73 - Projeto de Lei Ordinária nº 2082 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 2082/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 2.174.466,43 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
APROVADO
74 - Requerimento nº 1815 de 2024
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2368/2024
REQUER À SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DOS CRUZAMENTOS DA AV. SÉRGIO HENN COM AV. MUIRAQUITÃ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 1816 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2384/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DOS RODRIGUES, NA COMUNIDADE JACAMIM, PA 370, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.).
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 1817 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2369/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A TV. RESISTÊNCIA, BAIRRO CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
Matéria não votada
77 - Requerimento nº 1818 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2370/2024
REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE TABATINGA À COMUNIDADE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 1819 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2371/2024
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ENFA. ALBA LEAL.).
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 1820 de 2024
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 2385/2024
REQUER À SEMINFRA A LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DA TV. B, PERÍMETRO ENTRE A RUA 2 E RUA 4, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.).
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 1821 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2386/2024
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, NAS COMUNIDADES ARACAMPINA E FÉ EM DEUS, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 1822 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2387/2024
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTOS DA BOA FÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 1823 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2388/2024
REQUER À SEMED A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A ESCOLA SANTOS DA BOA FÉ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, REGIÃO DO PLANALTO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 1824 de 2024
Autor: JANDEILSON
Processo: 2389/2024
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO – SEMPTA, A LIBERAÇÃO DO PORTO DO CHICO PEDROSO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO, LOCALIZADO NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 1825 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2390/2024
REQUER A SEMED A ROÇAGEM DA GRAMA E PLANTIO DE ÁRVORES NA CEMEI JÁ EXISTENTE NO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 1826 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2391/2024
REQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CEMEI NO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
86 - Requerimento nº 1827 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2372/2024
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO SIMÕES, ESQUINA COM A PASSAGEM LORENA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
87 - Indicação nº 241 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2375/2024
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
88 - Requerimento nº 1828 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2373/2024
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ENTRE EDIVALDO LEITE E BOM JARDIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
89 - Requerimento nº 1829 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2466/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
90 - Requerimento nº 1830 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2467/2024
REQUER À SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
91 - Requerimento nº 1831 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2468/2024
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA . (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
92 - Indicação nº 242 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2512/2024
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA TV.DO JOCA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
93 - Indicação nº 243 de 2024
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2513/2024
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
94 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 129/2024
INSTITUI, EM SANTARÉM DO PARÁ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE
APROVADO
95 - Moção nº 191 de 2024
Autor: SÉRGIO PEREIRA
Processo: 2306/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTRAS) E AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, PELA INAUGURAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, QUE DARÁ SUPORTE ÁS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTARÉM E SEUS FAMILIARES. AUTORIA: VEREADOR SERGIO PEREIRA.
APROVADO
96 - Moção nº 192 de 2024
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2307/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SANTARENA, EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MARIA ROSINETE DOS REIS SILVA, JUÍZA AUXILIAR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL — STF. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.
APROVADO
97 - Moção nº 193 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2308/2024
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS A OAB/SANTARÉM, PELA SUA CONSTANTE LUTA NA VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS CIDADÃOS E DA ORDEM DEMOCRATICA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
98 - Moção nº 194 de 2024
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2308/2024
VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO JAMIL CASSEB E SUA VALOROSA EQUIPE DE INVESTIGADORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA CIVIL DO BAIXO AMAZONAS, PELA BRILHANTE E INCANSÁVEL ATUAÇÃO À FRENTE DA POLICIA CIVIL EM NOSSA REGIÃO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
99 - Moção nº 195 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2310/2024
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA REJANE MARIA SIQUEIRA DIAS, ASSISTENTE SOCIAL, PELO SEU EXTRAÓRDINÁRIO EMPENHO E DEDICAÇÃO À CAPTAÇÃO DE DOADORES DE SANGUE NO HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTARÉM - HRSAN. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL.
APROVADO
100 - Moção nº 196 de 2024
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2311/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE SANTARÉM, CELEBRADO NO DIA 16/06/2024. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
APROVADO
101 - Moção nº 197 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2312/2024
MANIFESTAÇÃO DE LOUVOR A ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DO MENOR E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PASTORAL DO MENOR. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
APROVADO
102 - Moção nº 199 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2313/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS A TRANSPORTADORA OESTE CARGAS EM FUNÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
APROVADO
103 - Moção nº 200 de 2024
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2314/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DE SEUS 54 ANOS, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO, QUILOMBO TININGU, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TININGU, REGIÃO DO PLANALTO SANTARENO. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
APROVADO
104 - Moção nº 201 de 2024
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 2315/2024
MANIFESTAÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. RUBEM MIRANDA CHAGAS - O POPULAR RUBÃO, O DISTINTO SENHOR ERA ENG. CIVIL E DESPORTISTAS, OCORRIDO NO SÁBADO EM SANTARÉM, DIA 15 DE JUNHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
APROVADO
105 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2317 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO.
APROVADO
106 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2318 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR SINVAL FERREIRA DE AZEVEDO
APROVADO
107 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2319 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR HERBERT FARIAS.
APROVADO
108 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2320 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA MARIA LÍDIA AIRES DE MENDONÇA.
APROVADO
109 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2321 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA COLARES.
APROVADO
110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2322 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOÃO BERNADO MOTA SANTANA.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3358 de 2023
  • ADRIANA ALMEIDA - Sim
  • ALEXANDRE MADURO - Sim
  • BIGA KALAHARE - Sim
  • CARLOS SILVA - Sim
  • DIDI FELEOL - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ENF. MURILO TOLENTINO - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • GERLANDE CASTRO - Sim
  • JK DO POVÃO - Sim
  • RONAN LIBERAL JR - Sim
  • SÉRGIO PEREIRA - Sim
  • SILVIO NETO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2082 de 2024
  • ALEXANDRE MADURO - Sim
  • BIGA KALAHARE - Sim
  • CARLOS SILVA - Sim
  • DIDI FELEOL - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ENF. MURILO TOLENTINO - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • GERLANDE CASTRO - Sim
  • RONAN LIBERAL JR - Sim
  • SÉRGIO PEREIRA - Sim
  • SILVIO NETO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
  • ADRIANA ALMEIDA - Sim
  • ALEXANDRE MADURO - Sim
  • BIGA KALAHARE - Sim
  • DIDI FELEOL - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ENF. MURILO TOLENTINO - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • GERLANDE CASTRO - Sim
  • RONAN LIBERAL JR - Sim
  • SÉRGIO PEREIRA - Sim
  • SILVIO NETO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • ADRIANA ALMEIDA - Sim
  • ALEXANDRE MADURO - Sim
  • ALYSSON PONTES - Sim
  • BIGA KALAHARE - Sim
  • CARLOS SILVA - Sim
  • DIDI FELEOL - Sim
  • DR. CARLOS MARTINS - Sim
  • ENFª. ALBA LEAL - Sim
  • ENF. MURILO TOLENTINO - Sim
  • ERASMO MAIA - Sim
  • GERLANDE CASTRO - Sim
  • JK DO POVÃO - Sim
  • PROFESSOR JOSAFÁ - Sim
  • RONAN LIBERAL JR - Sim
  • SÉRGIO PEREIRA - Sim
  • SILVIO NETO - Sim



  • Lista de Presença na Sessão
    ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
    ALEXANDRE MADURO / MDB
    ALYSSON PONTES / MDB
    ANGELO TAPAJÓS / PRD
    BIGA KALAHARE / PT
    CARLOS SILVA / POD
    DIDI FELEOL / PSD
    DR. CARLOS MARTINS / PT
    ENFª. ALBA LEAL / MDB
    ENF. MURILO TOLENTINO / PRD
    ERASMO MAIA / UNIÃO
    ERLON ROCHA / MDB
    GERLANDE CASTRO / PP
    JK DO POVÃO / PL
    PROFESSOR JOSAFÁ / PP
    RONAN LIBERAL JR / MDB
    SÉRGIO PEREIRA / PP
    SILVIO NETO / UNIÃO



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    ELIELTON LIRA Agenda Externa Sessão
    JANDEILSON Agenda Externa Sessão
    JÚNIOR TAPAJÓS Agenda Externa Sessão



    Conteúdo Multimídia