Projeto de Decreto Legislativo nº 3440 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
3440
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3440/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DIMIS DA COSTA BRAGA.
AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO.
AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO.
Indexação
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DIMIS DA COSTA BRAGA.
AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO.
AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada