Decreto Legislativo-MESA nº 5, de 01 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MESA
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2023
Data
01/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DIMIS DA COSTA BRAGA.
AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO.
AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO.
Indexação
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DIMIS DA COSTA BRAGA.
AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO.
AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO.
Observação
Assuntos
- Comendas e Medalhas
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Anexos Norma Jurídica