Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
186
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3853/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO MERCADO MODELO E MUNICIPAL - FRANCISCO AGUIAR LIMA (FRAN). AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Indexação
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO MERCADO MODELO E MUNICIPAL - FRANCISCO AGUIAR LIMA (FRAN). AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
Observação
Norma Jurídica Relacionada