Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REESTRUTURA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM - CMSS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.

CRIA, DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A TAXA DE TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

INSTITUI O MARCO REGULATÓRIO DO ORDENAMENTO E ATRACAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES NAS ÁREAS DEFINIDAS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTARÉM, SOB A CIRCUNSCRIÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIO E DE SEUS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA, INSTITUI O CREDENCIAMENTO DAS EMBARCAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM - LOA 2024.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.

REQUER A SEMSA E SEMAP, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E PODA DE ÁRVORES NA UBS DA CONQUISTA. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SANTARÉM - ADEFIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1228/2023

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO MERCADO MODELO E MUNICIPAL - FRANCISCO AGUIAR LIMA (FRAN). AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO DEVIDA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: MESA DIRETORA